Bionergia e mobilidade urbana sustentável

A poluição do ar é um problema grave nas grandes cidades e que afeta a saúde e o bem-estar humano, causando milhares de mortes anualmente no Brasil. Relatório da OMS (Organização Mundial da Saúde) divulgado no fim do ano passado indica que no mundo todo as emissões de poluentes no ar provocam a morte de 7 milhões de pessoas por ano, além de contribuir para as mudanças climáticas.

Somente no Estado de São Paulo morreram em 2011 mais de 15.000 pessoas, o que representa o dobro do número de óbitos por acidentes de transito de acordo com estudo apresentado pelo Instituto Saúde e Sustentabilidade no segundo semestre de 2015. O mesmo estudo aponta que a má qualidade do ar atinge a todos indistintamente diminuindo a expectativa de vida em 1,5 ano.

A principal fonte de poluição do ar nos grandes centros urbanos é a emissão de gases produzida pela utilização de combustíveis fósseis, principalmente o óleo diesel, que gera gases nocivos à saúde como o monóxido de carbono (CO), o dióxido de enxofre (SO2), dióxido de nitrogênio (NO2) e material particulado que causam inúmeras doenças respiratórias, cardiovasculares e câncer do pulmão entre outras.

Uma vez constatada a gravidade da situação, há medidas que podem ser adotadas para aliviar a pressão dos gases sobre o clima e a saúde humana. Uma das medidas mais efetivas e de curto prazo para enfrentar o problema está na diminuição da utilização dos combustíveis fósseis como alternativa energética predominante na movimentação da frota de veículos e a sua substituição gradativa por fontes renováveis como a bioenergia gerada a partir de biomassas como o álcool e o biodiesel.

No Brasil as medidas são ainda tímidas diante da gravidade do problema. Está em vigor a obrigatoriedade de percentual de 7% de biodiesel a ser acrescido ao óleo fóssil, numa mistura conhecida como B7. Em comparação, Londres terá um terço da frota de ônibus operando com diesel verde B20, feito a partir de mistura de diesel com biodiesel renovável, gerado a partir de resíduos como óleo de cozinha usado e sebo da indústria de processamento de carne.

Notícia positiva é que a partir deste ano o CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) autorizou o uso voluntário de biodiesel em quantidades superiores ao percentual obrigatório. Ao abrir essa possibilidade fica aberta a perspectiva de utilização do diesel verde – óleo de soja, por exemplo – quando seu preço for competitivo. Embora positiva há um aspecto que deve ser considerado, qual seja, é que os problemas causados pela poluição ficam atrelados a uma abordagem meramente econômica, custo baixo dos combustíveis renováveis. Nesse sentido a medida é claramente insuficiente e não atende a necessidade de evitar a permanência da mortandade causada pela poluição.

A questão da poluição do ar deve estar, prioritariamente, vinculada à preservação da saúde pública e a qualidade de vida. Neste contexto, as ações devem ser mais incisivas por parte o Estado. Trata-se de salvar vidas, não se justificando a adoção de medidas tímidas e paliativas.

Há óleo verde em quantidades suficientes, pois segundo a ABIOVE (Associação Brasileira da Indústria de Óleos Vegetais), as usinas de biodiesel do Brasil operam com 40 por cento de ociosidade. Além disso, o potencial de expansão das culturas de biodiesel é enorme.

Há que se considerar, ainda, que além do biodiesel o país tem outros componentes da biomassa em abundância e que podem ser utilizados para diminuir a contaminação do ar. Entre os mais acessíveis está a utilização do álcool misturado com combustíveis fósseis e a utilização do óleo de cozinha, que ao ser reciclado deixa de contaminar cerca de 20 mil litros de água.

O aumento da utilização da bioenergia deve, portanto, priorizar o social e o ambiental, sem desconsiderar o aspecto econômico. Para que isso ocorra, e o bem comum prevaleça, o Estado tem papel fundamental na regulação da atividade, pois o livre jogo do mercado não contabiliza as mortes e doenças provocadas pela poluição.

(*) Reinaldo Dias é professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie, campus Campinas, doutor em Ciências Sociais e mestre em Ciência Política pela Unicamp, especialista em Ciências Ambientais.