Ministério autoriza R$ 24,4 milhões a MS para construção de postos de saúde
Portaria foi publicada hoje e, para Campo Grande, concede aval de montante de R$ 4,945 milhões
O Ministério da Saúde autorizou para oito municípios de Mato Grosso do Sul R$ 24,244 milhões em recursos destinados à execução de obras de construção de UBS (Unidades Básicas de Saúde). O maior valor será destinado a três cidades, entre elas, Campo Grande, de R$ 4.945.820,00.
A portaria autorizativa foi publicada hoje no Diário Oficial da União, assinada pela ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima, e o recurso é destinação por meio do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Cabe ao município se irá utilizar a verba e quando. No início deste mês, o Governo Federal já havia previsto destinação de R$ 17 milhões para outras sete cidades: Caarapó, Chapadão do Sul, Coxim, Dourados, Iguatemi, Ponta Porã e Ribas.
Para cinco municípios, foi autorizado o uso de R$ 1.881.388,00, cada um, para a obra: Amambai, Aparecida do Taboado, Ivinhema, Paranhos e Tacuru. Para outros três, o montante de R$ 4,945 milhões. Além de Campo Grande, as cidades de Três Lagoas e Costa Rica.
Conforme a portaria, as propostas serão processadas no SISMOB (Sistema de Monitoramento de Obras Fundo a Fundo), disponível no portal da Fundação Nacional da Saúde. Os recursos serão enviados por meio dos fundos municipais respectivos.
A prestação de contas sobre aplicação dos recursos financeiros será realizada por meio do RAG (Relatório Anual de Gestão), aprovado pelo respectivo conselho local de saúde.
A reportagem entrou em contato especificamente com a Prefeitura de Campo Grande sobre o recurso. A Sesau (Secretaria Municipal de Saúde) informa que a publicação se trata de habilitação de projeto apresentado e teve parecer favorável no Novo PAC, recurso que será utilizado para custear parte da construção de uma nova unidade de saúde na região do Bairro Lar do Trabalhador.
Em dezembro de 2022, o Executivo inaugurou a USF (Unidade de Saúde Familiar) Dr. Nasri Siufi, no Jardim Presidente, obra que esteve parada por três anos, de 2012 a 2015. A unidade atende aproximadamente 9 mil moradores da região.
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