Chamados de “pebas”, guardas cobram indenização de R$ 50 mil
O comentário que motiva a ação foi feito em reportagem do Campo Grande News
A Associação da Guarda Municipal cobra indenização por danos morais de R$ 50 mil contra internauta que chamou os profissionais de “pebas” e “macacos”. O comentário foi feito em reportagem do Campo Grande News.
No dia 13 de novembro, o jornal noticiou que três coletores de lixo procuraram a Depac Centro (Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário) para denunciar agressão por parte de dois guardas. A Guarda Civil Metropolitana respondeu, por meio de nota, que um dos coletores de lixo é que agrediu a equipe.
Ao comentar o episódio nas redes sociais, um homem disse que os guardas fizeram concurso a “nível de macaco”, que só vão achar “pebas” e que 80% da Guarda “não vale o pão que come”.
Segundo o advogado Márcio Almeida, a postagem extrapolou o direito de livre manifestação do pensamento.
“Ao firmar que o concurso público para Guarda Civil Metropolitana é a ‘nível macaco’, chamar os integrantes da instituição de ‘peba’ fazendo nítida alusão a pessoas sem valor, importância, reles, ordinários e ainda, afirmando que 80% destes servidores ‘não vale o pão que come, e depois ainda querem respeito’ demonstra de forma indubitável o excesso no direito de liberdade de expressão e notória violação dos direitos da personalidade dos guardas civis metropolitanos desta Capital”.
O processo tramita na 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande e ainda não houve decisão sobre o pedido de liminar.
