Governo abriu diálogo, e paralisação de agentes surpreende, diz secretário
O diretor-presidente da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário), Ailton Stropa Garcia, disse que o governo estava em pleno diálogo com os agentes penitenciários e critica a paralisação, que começou ontem e vai até o dia 23. “O governo não entendeu, porque o sindicato tomou esta atitude. Nós estamos dialogando com a categoria e não temos como resolver os problemas do dia para a noite”, destaca.
Para exigir melhores condições de trabalho e segurança, os agentes penitenciários vão restringir por 96 horas as atividades nos presídios. Os serviços básicos e as visitas serão mantidas, mas o servidores não vão receber presos de delegacias durante a paralisação.
Segundo o diretor, já foi autorizado em setembro concurso público para contratar 958 agentes. O edital está previsto para sair na quarta-feira (23) e o prazo do certame também foi ampliado de 2 para 4 anos, o que aumenta as chances de todos os aprovados serem chamados. “Nós também vamos aumentar os cargos da Agepen, passando de 2.049 para 2.400. Hoje, apenas 1.442 cargos estão ocupados”.
O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) disse nesta manhã durante entrega de viaturas a Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, na sede do Batalhão de Choque, que os agentes penitenciários tiveram várias reivindicações atendidas. “É normal que eles se mobilizem para fortalecer as estruturas. A gente dialogou, autorizou concurso e atendeu de imediato um dos pedidos da categoria que era colocar agentes para atuar no administrativo da Agepen”, destaca.
O tucano afirma ainda que o governo não vai conseguir mudar toda a estrutura sucateada em um ano, mas que as mudanças estão sendo realizadas aos poucos. “Isso exige processo de restruturação e vamos continuar conversando com a categoria”.
O que não foi possível fazer, segundo Ailton Stropa, foi antecipar a data base, que é em maio, e a aposentadoria especial, que diminui a quantidade de anos trabalhados devido a função dos riscos da profissão. “A aposentadoria especial já é prevista, mas precisa de uma lei federal regulamentando”, explica.
População carcerária - Em Mato Grosso do Sul, são 1.380 servidores para 14.634 detentos, de acordo como Sinsap (Sindicato dos Servidores da Administração Penitenciária do Estado). Conforme o presidente do sindicato, André Luis Garcia Santiago, o conselho nacional de politicas criminais e penitenciários recomenda a média de 1 agente para cada cinco detentos. E atualmente, a proporção é de 60 presos para apenas 1 agente.
