Guarda Municipal deve trocar uniformes até 2016, prevê secretário
O secretário de Segurança Pública, Valério Azambuja, garantiu que a troca de uniformes da Guarda Municipal deve ocorrer até o final de 2016. O MPE (Ministério Público Estadual) recomendou à prefeitura de Campo Grande que a farda da guarda seja trocada, para que não se assemelhe com a da Polícia Militar.
Segundo Azambuja, os estudos para a troca do fardamento estão sendo feitos desde o início da sua gestão, mas ainda não há nada definido quanto ao formato dos novos modelos. Ele apontou que ainda em 2015 uma parte do uniforme será trocado, sendo que até o final de 2016 todos os 1300 guardas terão novo fardamento.
“Essa nova identidade visual ajudará para que a população não venha a ter uma confusão quanto aos uniformes”, analisou o secretário.
A princípio as troca pode custar entre R$ 1,3 milhão e R$ 1,5 milhão aos cofres da Prefeitura Municipal, mas Azambuja garantiu que tudo será feito “dentro da possibilidade orçamentária do município”.
A polêmica da confusão começou no dia 3 de abril, quando um homem foi agredido no Centro da Capital, mas não soube apontar com clareza se os autores eram guardas ou policiais, devido à semelhança nas cores e traços das fardas.
Conforme a recomendação do MPE, feita pelo promotor de Justiça João Meneghini Girelli, prevê a mudança nas fardas, pois os “uniformes que podem ser confundidos com aqueles utilizados pela Polícia Militar do Estado do Mato Grosso do Sul”.
O promotor apontou que os uniformes são muitos semelhantes, principalmente a cor, sendo diferenciados somente pelos brasões e bandeiras, que “ocupam uma ínfima parcela da esfera visível do uniforme, como infelizmente são desconhecidos de grande parte da população brasileira”. Além disso, afirma que a população precisa saber diferenciar os uniformes "sem dúvidas".
Mas, conforme a recomendação, a lei permite que a guarda use a cor azul, desde que “as demais características do uniforme permitam a imediata identificação do servidor público, bem como da instituição a que pertence”.
Foi recomendado à prefeitura que tome providências para que o uniforme da Guarda Municipal se torne “notoriamente distinto” ao da Polícia Militar, utilizando uma nova peça de vestuário. A troca deve ser feita após o desgaste da farda atual. Ainda aponta que a prefeitura terá que arcar com todas as despesas da troca.
Uma cópia do procedimento será encaminhada para o prefeito de Campo Grande, Gilmar Olarte (PP), sendo requisitado uma resposta no prazo de 30 dias, junto com as indicações de como a troca será colocada em prática.
