Secretário vai denunciar agente de saúde ao MPE por não cumprir horário

Com o protesto já finalizado na manhã de hoje, o secretário municipal de Saúde, Ivandro Corrêa Fonseca, apresentou à imprensa a denúncia recebida em 27 de novembro do ano passado, onde parte dos agentes comunitários de saúde acusavam 300 funcionários de não cumprirem a carga horária estabelecida, de 8h diárias.

O secretário afirmou que vai encaminhar a denúncia ao Ministério Público Estadual. “No ano passado já tinha mais de nove meses, segundo informações, que existia o descumprimento. Há indícios de irregularidades por parte da gestão anterior que autorizaram a redução da carga horária”, declarou.

Segundo o secretário, o projeto de 8h por meta foi encaminhado ao departamento jurídico da Prefeitura Municipal de Campo Grande, que recomendou que fosse cumprida a carga horária de 8h, conforme edital do concurso público e as metas estabelecidas pelo Ministério da Saúde.

A Prefeitura informou que vai se pronunciar através de nota técnica por meio da assessoria de imprensa.

Na manhã desta terça-feira cerca de 400 agentes comunitários de saúde fizeram protesto em frente à Secretaria Municipal de Saúde e seguiram até o Paço Municipal. Eles reivindicam o não pagamento de gratificação de R$ 272, a efetivação da jornada de oito horas metas, que reduz a jornada de trabalho, cumprindo o expediente sem intervalo de almoço, o repasse salarial integral de R$950, além dos adicionais de insalubridade e periculosidade.

A manifestação chegou ao fim, mas sem posicionamento da Prefeitura. Os agentes não descartam greve e podem vir a acampar no Paço Municipal. Na semana que vem será realizada uma nova assembleia no Sisem (Sindicato dos Servidores Municipais de Campo Grande).