Acusada de poluição sonora, igreja evangélica recorre ao TJ para liberar cultos
Vizinha ao imóvel, que está em reforma, uma idosa afirma conviver com ”sons ensurdecedores” nos últimos dois anos
A igreja evangélica Assembleia de Deus – Ministério Belém, em Corumbá, recorreu ao TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) para derrubar a liminar que proíbe a realização de cultos.
A medida foi imposta pelo juiz da 3ª Vara Cível, Vinicius Pedrosa Santos, após denúncia de poluição sonora. Vizinha ao imóvel, que está em reforma, uma idosa afirma conviver com ”sons ensurdecedores” nos últimos dois anos, das 8h às 23h.
De acordo com a denúncia, o templo passa por reformas e não conta com nenhuma proteção acústica. No processo, também foram anexadas fotografias para comprovar a reforma.
De acordo com o juiz, a liberdade de culto não autoriza a poluição sonora e a igreja deve se adequar às normas ambientais. A decisão, proferida na última segunda-feira, dava prazo de 24 horas para suspensão dos cultos, sob pena de multa diária de R$ 500.
Em entrevista ao Diário Online, na quinta-feira, o pastor e 2º vice-presidente da Igreja Assembleia de Deus, João Lucas Martins, disse que há 45 dias a igreja assinou um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) com o Ministério Público para a adequação do templo.
O acordo estabeleceu período de 60 dias para colocar o isolamento acústico, o prazo termina em 26 de março. O pastor também afirma que a sentença do juiz é discriminatória.
