Ex-inspetor da Receita em Corumbá é acusado de fraude de R$ 11 milhões
Paulo Eduardo foi preso, em 2005, após se envolver em outro esquema, quando era delegado em Cuiabá.
O MPF (Ministério Público Federal) ofereceu denúncia à Justiça contra o ex-inspetor da Receita Federal em Corumbá, Paulo Eduardo Borges, por fraude em licitação, ocorrida em 2005, em contrato com a construtora Encon, para obras de reforma no Posto Esdras, na fronteira com a Bolívia, e no prédio da Inspetoria.
O ex-inspetor foi preso, em 2008, quando era delegado da Receita em Corumbá, acusado de fazer parte de um esquema envolvendo empresas dos setores de pneus e cerveja. O prejuízo estimado para o fisco com as irregularidades era de R$ 600 milhões.
À época, foram mais de 80 prisões, 35 delas em Corumbá, incluindo o então inspetor da Receita Federal na cidade, Fernando Nogueira da Costa, exonerado depois do cargo, assim como Paulo Eduardo.
A denúncia feita agora à Justiça foi com base em investigação do MPF e da Polícia Federal revelou fraude e direcionamento na contratação de profissional para a elaboração do projeto básico das obras. O engenheiro, José Ubiratan Fonseca de Brito, também foi denunciado à Justiça
As três propostas juntadas ao procedimento foram elaboradas por ele engenheiro, para favorecer a empresa. Segundo o MPF, a perícia revelou que elas foram impressas no mesmo equipamento.
Oficialmente, a Receita Federal pagou R$ 14.300,00 ao engenheiro pela elaboração do projeto. Mas ele recebeu, conforme as apurações, outros R$ 35 mil ilicitamente. Com a fraude, o valor dos serviços contratados teria alcançado R$ 49.300,00. Este valor é mais que o triplo do valor limite para a dispensa de licitação em obras e serviços de engenharia, estabelecido pela lei das licitações, de 1993.
Além desse valor, conforme a denúncia, o engenheiro recebeu remuneração mensal como fiscal de obras contratado, função que exerceu por três meses, até ser desligado pelo ex-inspetor Paulo Borges.
Valores- O projeto básico elaborado pelo engenheiro contratado estimava o custo total da obra em mais de 11 milhões de reais, divididos em três itens: reforma do Posto Esdras, estimada em R$ 6.496.763,45; reforma do prédio da Inspetoria, com o custo de R$ 1.116.130,39; e construção do departamento de mercadorias, que ficaria em R$ 1.499.818,50. As obras já foram realizadas.
O MPF divulgou que o engenheiro afirmou ter adulterado o quantitativo de materiais e de área construída das obras para atingir o valor solicitado pelo ex-inspetor, que seria de 14 milhões de reais. Ainda conforme o MPF informou, ele disse não ser possível alterar os valores unitários dos materiais, porque seriam facilmente detectáveis.
Além da denúncia oferecida, o MPF requisitou instauração de inquérito policial para apurar a suspeita de superfaturamento de cerca de dois milhões de reais no contrato de execução das obras.
A acusação contra os ex-inspetor e o engenheiro é por fraude em licitação, cuja é de detenção de três a cinco anos e multa.
