Governo não cumpre acordo e auditores retomam paralisação
Operação padrão voltou a ser adotada hoje em Mundo Novo, Ponta Porã e Corumbá; na Capital e Dourados, categoria vai iniciar greve
Auditores fiscais da Receita Federal retomaram nesta terça-feira (18) a mobilização nos postos aduaneiros de Mundo Novo e Ponta Porã, na fronteira com o Paraguai, e em Corumbá, na fronteira com a Bolívia, em protesto contra o governo federal pelo não cumprimento do acordo de reajuste salarial, firmado em março deste ano.
A categoria também protesta contra mudanças feitas no projeto de lei. “O acordo que firmamos em março com o governo foi para o Congresso e saiu todo emendado, completamente diferente do que foi definido”, afirmou uma auditora fiscal ao Campo Grande News.
Em todo o país, os protestos foram retomados em vários estados, inclusive com greve em algumas cidades, após o projeto de lei ser apresentado no dia 11 deste com as emendas que desagradaram a categoria. Entre as reivindicações, os auditores cobram reajuste salarial de 21,3%.
Em julho, a mobilização provocou filas de caminhões em Corumbá, Mundo Novo e Ponta Porã, além de protestos em portos e aeroportos em todo o país, obrigando o Ministério do Planejamento a negociar o envio do projeto do reajuste para o Congresso Nacional.
O acordo firmado em março, ainda no governo de Dilma Rousseff, previa o reajuste já a partir de agosto.
Cargas paradas – A auditora fiscal e representante sindical Yone de Oliveira disse que no posto aduaneiro de Mundo Novo todas as cargas de importação e exportação estão sendo retidas hoje.
“Não pretendemos fazer operação padrão de bagagem porque isso atrapalha muito o público. Nosso protesto é contra o governo federal, que até agora não cumpriu nosso acordo salarial. O projeto de lei foi desfigurado no Congresso Nacional e nada daquilo que foi acordado será aprovado”, afirmou Yone.
Em Corumbá, de acordo com a auditora fiscal Francielle Araújo de Marco, 100% de carros e caminhões que chegam ao posto Esdras estão sendo parados e passam pelo scanner. O posto fica a 50 metros da fronteia, na BR-262.
“Apenas cargas perecíveis e consideradas perigosas estão sendo liberadas. Estamos reivindicando apenas que o acordo seja cumprido”, afirmou ela.
Projeto – O relatório do PL considerado prejudicial pelos auditores foi apresentado na semana passada em comissão especial na Câmara dos Deputados e deve ser votado nesta semana.
Entre as mudanças propostas está a que compartilha o reconhecimento da autoridade administrativa, tributária e aduaneira da União dos auditores fiscais com os analistas tributários. O sindicato nacional dos auditores afirma que as alterações mexem na carreira e desestruturam a Receita Federal.