Justiça dá prazo de 15 dias para índios saírem de fazenda em Rio Brilhante
A área está em estudo pela Funai para demarcação
A Justiça Federal de Dourados deu prazo de 15 dias para que índios guarani-caiuá desocupem a fazenda Santo Antônio da Nova Esperança, em Rio Brilhante. Ontem, o oficial de justiça e a PF (Polícia Federal) foram ao acampamento Laranjeira Nhanderu para informar sobre a decisão de reintegração de posse.
A área está em estudo pela Funai (Fundação Nacional do Índio) para demarcação. O relatório está na fase de conclusão. De acordo com Flávio Machado, do Cimi (Conselho Indigenista Missionário), será o terceiro despejo dos indígenas.
“O juiz alega que o estudo ainda não está pronto”, afirma. Os índios já ficaram acampados às margens da BR-163, mas o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) obteve reintegração de posse.
Com o despejo, o grupo foi para a área de preservação ambiental da propriedade. “Agora, eles nem podem voltar para perto da rodovia”, afirma Flávio. Na decisão, a justiça manda que a Funai providencie um novo local para os indígenas.
Conforme o representante do Cimi, o Dnit ofereceu um terreno a 1,5 quilômetro da fazenda. “Mas é um terreno bem pequeno na beira da rodovia, sem água, sem árvore”, salienta.
O acampamento tem 170 pessoas, sendo 30 idosos e muitas crianças. “Cem pessoas tem menos de 24 anos, são crianças, adolescentes e jovens”, frisa Flávio. Os índios não querem sair da terra. A área reivindicada pertence aos herdeiros do ex-deputado estadual e ex-prefeito de Dourados, José Cerveira.
Conforme a Agência Brasil, a Funai informou que assinou com o Ministério Público um termo de ajustamento para concluir a identificação da terra indígena até o fim de 2011, mas o processo foi paralisado várias vezes por determinação da Justiça. Além disso, garantiu que a procuradoria do órgão recorrerá da decisão para que os índios continuem na área.
Neste ano, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, deu parecer favorável às demarcações de terras indígenas em Mato Grosso do Sul
