No Dia do Índio, duas áreas continuam ocupadas em MS

Índios Kadiwéu e da etnia terena passam o Dia 19 de Abril acampados em 2 fazendas de Mato Grosso do Sul. As áreas, são há anos reivindicadas pelas famílias, como parte das aldeias, mas os recursos judiciais impedem o fim da briga que envolve, inclusive, a família do ex-governadro Pedro Pedrossian. Processos parados são o estopim para as ocupações no Estado.

Em Bonito, a 257 quilômetros de Campo Grande, indígenas da etnia kadiwéu continuam ocupando a sede da Fazenda Santa Clara, distante 65 quilômetros do centro da cidade. Eles ocuparam a fazenda há 37 dias.

Segundo os proprietários, o grupo não admite diálogo e mantém-se irredutíveis sobre o objetivo de incluir a área para demarcação indígena. No entanto, a justiça já concedeu, em 2003, manutenção de posse aos produtores rurais.

Denúncias apontam que fazendeiros da região do Pantanal “fugiram” para Bonito e arrendaram as áreas indígenas, onde brancos vivem e produzem em locais destinados às etnias indígenas.

Nilton Pereira Vargas, proprietário da Fazenda Santa Clara, disse ao Campo Grande News que há 15 dias não vai à fazenda por medo da reação dos indígenas. “A Funai não faz nada, nem a polícia”, comentou.

A decisão depende do STF (Supremo Tribunal Federal), depois que a Justiça Federal de Campo Grande julgou não possuir competência para resolver a situação. Os proprietários ingressaram com medida cautelar de manutenção de posse para conseguir reaver a área.

Hoje, quase 2 mil índios kadiwéu vivem na região de Bonito e Porto Murtinho.

Por muitos anos, os kadiwéu aguardaram o desfecho da pendência judicial e neste ano resolveram lutar pela terra acampados na propriedade.

Terra de ninguém – Em Miranda, a fazenda Charqueada é reivindicada pelos indígenas da etnia terena. Pedro Paulo Pedrossian contou ao Campo Grande News que a situação é a mesma há 15 dias, desde quando os índigenas ocuparam a fazenda.

“Ninguém vai até lá. Os indígenas entram e saem do jeito que querem da fazenda. Parece terra de ninguém”, declarou Pedro Paulo. No começo deste mês, a situação ficou tensa, com troca de tiros.

Ele complementa dizendo que os terena não respeitam qualquer direito e não aceitam conversar. “Precisava ver há 15 dias. A gente preso dentro da fazenda sem poder sair e eles lá, na estrada, se revezando. Cada hora deitava um grupo para não deixar ninguém passar”, disse.

A medida para recuperação da área continua aguardando julgamento do STF. Segundo a PM de Miranda, a orientação foi para não se aproximar da fazenda. Informações dão conta que a Polícia Federal esteve no local, mas não conseguiu agir.

Os indígenas de Miranda denunciam que a fazenda foi vendida ilegalmente para outras pessoas. Em maio do ano passado, o grupo já havia sido retirado, em ação que envolveu até a Polícia Militar, com uso de bombas de gás contra as famílias.

Sem nenhum avanço no processo desde então, eles resolveram entrar novamente na área.

"Já tem fazendeiro fazendo venda ilegal das terras. Na Charqueado, nem tem mais gado. Essa terra 'tá' no nome do fazendeiro, mas 'tá' na mão de um comerciante de Miranda que já ameaçou a comunidade", diz o índio Vahelé Terena, líder do movimento.

O grupo está em uma pequena parte do total de 36.288 hectares da Terra Indígena Cachoeirinha, já reconhecida como tradicionalmente ocupada pelo povo Terena, conforme o Relatório de Identificação publicado no DOU (Diário Oficial da União), em 2003.

Em 2007 foi assinada a Portaria Declaratória dos limites da terra indígena pelo Ministro da Justiça. O procedimento administrativo de demarcação foi parcialmente suspenso em 2010, por decisão liminar proferida pelo Ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, em beneficio de Pedrossian, lembra o Cimi (Conselho Indigenista Missionário).

A reclamação é que a Portaria Declaratória em 2007, pouco avançou em rumo à conclusão definitiva da demarcação. "Restam a fazer os pagamentos de benfeitorias aos ocupantes não índios, a demarcação física da área e a assinatura do Decreto de Homologação pela Presidenta da República", informa o conselho.