STF manda soltar fazendeiros acusados de matar indígena em junho
Decisão do ministro do STF (Superior Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello coloca em liberdade, por meio de habeas corpus, os produtores rurais Nelson Buainain Filho, Dionei Guedin, Eduardo Tomonaga, o "Japonês", Jesus Camacho e Virgílio Mettifogo, presos desde agosto acusados de homicídio, sequestro e cárcere privado do agente de saúde indígena Clodioude de Souza, 26, e pelo ataque a tiros que deixou outros seis índios feridos em junho deste ano, durante invasão à fazenda Yvu, no município de Caarapó, a 283 km de Campo Grande.
Os fazendeiros ficaram presos por 75 dias. Buainain, proprietário da fazenda onde ocorreu a morte cumpriu a detenção em Campo Grande, enquanto os demais acusados estavam presos em Dourados.
Segundo o advogado de defesa de Nelson Buainain, Gustavo Passarelli, a decisão ocorreu devido a falta de requisitos que justifiquem a prisão. "O STF analisou e conforme apresentado pela defesa, percebeu que não havia a necessidade de medida tão drástica e que eles podem responder em liberdade", afirma.
O advogado disse ainda que não há certeza sobre a soltura dos fazendeiros ainda hoje. "Devido a trâmites que precisam ser seguidos, não sabemos se haverá tempo hábil para que sejam colocados em liberdade hoje ou amanhã".
No dia 6 de outubro o STJ (Superior Tribunal de Justiça) e o TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região, em São Paulo negaram pedido de habeas corpus aos acusados. Na época, o relator do processo, ministro Ribeiro Dantas rejeitou a alegação da defesa de que houve confronto entre fazendeiros e índios e reafirmou o uso imoderado da força por parte dos produtores rurais “que não só estavam em franca superioridade numérica, como também estavam munidos de diversos armamentos letais”.
Durante todo o processo a defesa dos acusados alegou que houve confronto entre fazendeiros e indígenas e que os índios atiraram contra os produtores rurais.
