OAB teme que pane "suma" com cerca de 250 mil processos na Justiça
A manutenção do SAJ (Sistema de Automação do Judiciário), ferramenta usada na digitalização dos processos do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) começou na segunda-feira (23) e deve se estender até amanhã. Diante dos processos parados, a OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso do Sul) teme que todos os cerca de 250 mil processos digitalizados tenham sido perdidos.
Conforme divulgou o Tribunal ontem (25), o prazo de dispensa dos funcionários e de manutenção do sistema teve que ser estendido para a amanhã porque os problemas do sistema não foram resolvidos a tempo.
O sistema de consultas processuais saiu do ar no fim de semana passado e os servidores foram dispensados. O Fórum da Capital passou a funcionar em regime de plantão.
Apesar do TJ garantir que os dados dos processos não correm risco, o secretário-geral adjunto da OAB, Jully Heyder, admite que o órgão teme que os dados possam se perder. “É um medo que nós temos. Ontem nos deram a posição que os dados estão íntegros, mas nada nos garante que isso possa acontecer outras vezes”, afirma.
O medo do advogado tem motivo. Segundo Jully Heyder, desde que foi implantado na Justiça de Campo Grande, há cerca de 3 anos, o sistema sempre apresentou problemas e instabilidade. Alguns processos não podiam ser consultados e peças de outros não eram reconhecidas.
A situação se agravou na última manutenção feita pela Softplan, empresa responsável pelo SAJ. O advogado explica que uma atualização do sistema foi criada, mas que após a migração dos dados, eles foram corrompidos e os processos não puderam ser consultados.
“Era um temos nosso e do Tribunal de Justiça que tudo tivesse sido perdido. O pior é que essa situação repercuta para os usuários e causa insegurança”, completa.
Sobre os prejuízos com uma semana sem trabalhos no Fórum da Capital, o representante da OAB diz que os impactos só poderão ser calculados por meio de levantamentos nos cartórios. “Podemos garantir que é um prejuízo enorme tanto financeiro, quanto para o Judiciário e para a prestação da Justiça”, explica Jully Heider.
Plantão – Diante da manutenção, os trabalhos no Tribunal só devem voltar na próxima segunda-feira. Em casos de urgência, o telefone para atendimento no plantão cível é o 8478-2214. Já para atendimento no plantão criminal, o telefone é o 8467-9231.
