Servidores Federais que atuam na fronteira preparam mobilização no MS
Servidores federais que atuam na região da fronteira, prometem realizar uma mobilização nacional conjunta na manhã da próxima quinta-feira (4), nos postos da PRF (Polícia Rodoviária Federal) em Ponta Porã e Dourados, pela manhã, e no período da tarde no Posto Esdras da fronteira Brasil - Bolívia em Corumbá.
A mobilização acontece para cobrar do Governo Federal a regulamentação e implementação da chamada “indenização da fronteira”, publicada no DOU (Diário Oficial da União) em 3 de setembro do ano passado.
“Ao servidor será pago o valor de R$ 91,00 por dia trabalhado na região de fronteira, proporcional à jornada de trabalho de cada categoria contemplada com o benefício, que visa fixar o servidor, valorizando o seu desempenho profissional numa região de difícil acesso e inóspita ou de fronteira, após o término de seu estágio probatório”, explica o presidente do Sinpef-MS (Sindicato dos Policiais Federais de Mato Grosso do Sul), Jorge Caldas.
A indenização deverá ser paga a agentes, escrivães, papiloscopistas, peritos, delegados de polícia federal e servidores do Plano Especial de Cargos da Polícia Federal, policiais rodoviários federais, analistas-tributários e auditores fiscais da receita federal, servidores responsáveis pelas ações de fiscalização, controle, vigilância e repressão na faixa de fronteira.
“São servidores que estão atuando com ênfase no combate a crimes como contrabando, descaminho, tráfico de drogas, armas e munições entre outros ilícitos penais. A indenização é um instrumento essencial para a efetivação do Plano Estratégico de Fronteiras da Presidência da República, que visa ampliar a presença do Estado nessa faixa do território nacional, tornando mais efetivo o combate aos crimes transnacionais que fortalecem e alimentam o crime organizado em todo o país”, pondera Caldas.
A medida prevê ainda que o benefício não será cumulativo com diárias e só será devido ao profissional que trabalhar efetivamente, ou seja, no caso de licença médica ou qualquer outro afastamento do seu local de lotação o pagamento da indenização de fronteira será suspensa.
