Deputados debatem atendimento ao adolescente e maioridade penal nesta semana
Os deputados estaduais irão debater nesta semana ações e iniciativas que visem o fortalecimento da rede de atendimento aos jovens e adolescentes em Mato Grosso do Sul. A proposta de uma “Rede Socioeducativa” consiste em criar opções voltadas a cultura, lazer e conhecimento que tire o foco da sociedade sobre uma possível mudança na maioridade penal.
O deputado estadual Rinaldo Modesto (PSDB) destacou que outros temas precisam entrar na pauta das discussões sobre os jovens e não apenas sugerir que seja reduzida a maioridade penal de 18 para 16 anos. A audiência pública irá acontecer na quarta-feira, às 13h30 no plenário da Assembleia Legislativa.
O evento contará com a presença do professor da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) e integrante da Equipe Socioeducativa da Escola de Conselhos, os secretários estaduais Wantuir Jacini (Sejusp), Tânia Garib (Setas), Maria Nilene Badeca (Educação) e o juiz Roberto Ferreira Filho.
Lançamento – No dia da audiência irá acontecer o lançamento do IV caderno do projeto de formação continuada do PIA (Programa Escola de Conselhos Individual de Atendimento).
