Sindicato diz que Cabo Almi quer atrapalhar votação de plano de cargos
PCCV foi aprovado em primeiro turno, mas empacou por causa da obstrução do deputado, gerando índignação de colegas e dos servidores da Casa.
Pedido de vistas feito pelo deputado Cabo Almi (PT) hoje durante a votação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, retardou a votação do projeto em segundo turno por uma semana. Para o Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa (Sisalms), a postura do deputado Cabo Almi foi vista como ‘tentativa de atrapalhar’ a votação.
“Todo deputado tem direito a examinar e discutir, mas esse projeto foi debatido à exaustão, passamos meses conversando, todos deputados discutiram com o Sindicato, ele não quis. Por que agora?', questionou o presidente do Sisalms, Nailor Vargas Marcondes de Souza.
O PCCV foi aprovado em primeiro turno, ou seja, teve a admissibilidade aprovada pela CCJR – Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final – acatada pelo plenário. Isso quer dizer que a matéria é constitucional e pode ser votada quanto ao mérito, junto às comissões técnicas permanentes e no plenário.
Para o presidente do Sisalms, o PCCV é uma expectativa de 30 anos e deve beneficiar aproximadamente 1.100 servidores, entre ativos e inativos.
Durante a longa negociação com os deputados, o Sindicato concordou em adiar para 2012 o início da vigência, mas para que as mudanças sejam implantadas à luz do orçamento do ano que vem, tem que ser aprovado logo. “A matéria agora será votada na próxima semana. Os servidores não perdem o benefício, mas não podemos esconder a frustração de ter que esperar por uma votação que poderia ter ocorrido hoje”, disse Nailor.
O PCCV começou com a discussão na base sindical, como pauta, até se transformar em projeto consolidado elaborado por um grupo de trabalho. Durante seis meses passou por discussão interna com deputados até se transformar em plano e ser encaminhado à Assembleia. Esse é o segundo plano desde 1993, quando foi aprovado um documento provisório.
Em razão da obstrução regimental do deputado Cabo Almi, os deputados marcaram reunião amanhã, às 16h30, na Comissão de Educação, presidida pelo deputado Pedro Kemp (PT). O deputado Lauro Davi (PT) também discute o PCCV na mesma comissão sem demonstrar muita disposição, segundo o Sisalms..
Segundo informações da Mesa, Cabo Almi queria discutir o projeto e marcou reunião. Logo depois, desmarcou e a Mesa considerou-se livre para encaminhar a matéria.
Cabo Almi diz que estava desinformado e precisava estudar o assunto. “Antes eu ouvi que o projeto ia ser votado em outubro, depois que não seria votado mais, talvez por inviabilidade econômica e, de repente, surge para ser votado”, questionou, definindo a matéria como complexa.
Os deputados Junior Mochi (PMDB), Marquinhos Trad (PMDB) e Pedro Kemp (PT), que integram a CCJ, fizeram discurso para defender que a tramitação do projeto foi regular e deveria seguir em votação. O presidente da Assembleia, Jerson Domingos, também rechaçou a alegação de Cabo Almi de que não participou da discussão, quando todos os deputados analisaram a matéria por mais de três meses.
Projeto - Segundo o 1º secretário da Casa, deputado Paulo Corrêa (PR), a implantação da meritocracia é o principal destaque da proposta. O PCCV permitirá ainda a organização do quadro de funcionários, criando uma estrutura compatível com a existente no mercado.
"A meritocracia será um item da composição salarial. O servidor que produz, cria e participa mais, será reconhecido. O PCCV dará nova vida às funções e funcionários da Casa. Quando implantado, os servidores terão certeza de oportunidades para crescer e serem valorizados em suas funções”, destacou Corrêa.
