Após aumentar IPTU em 130%, prefeitura promete vistoria em residencial

Após moradores do residencial Terra Morena, no Jardim Los Angeles, contratarem um advogado para contestar aumento de 130% no valor cobrado do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), a Prefeitura de Campo Grande afirmou que fará uma vistoria em cada casa do conjunto habitacional.

O reajuste aprovado pela Adriane Lopes (Patriotas) para 2023 é de 7,93%, mas o aumento foi muito maior no Terra Morena, onde os carnês chegaram com pouco mais de R$ 500 acima do que deveria.

Isso porque a prefeitura avaliou que os preços dos imóveis no local subiram, mesmo sem os moradores terem realizado mudanças estruturais nas casas, nem obras de infraestrutura melhorado as condições do bairro. No caso de um dos moradores, o carnê mostra que a avaliação do imóvel saltou de R$ 42 mil para R$ 97 mil em um ano, fazendo com que o IPTU, que era de R$ 463 em 2022, aumentasse para R$ 1.014,22 em 2023.

São 150 casas, construídas em terrenos de 360 metros quadrados. O advogado que defende os moradores, Vinicius Pizetta explicou que o Terra Morena se enquadra no benefício social que isenta a cobrança do IPTU, o decreto municipal n. 5.680. Os moradores tentaram aderir ao programa, no entanto, invés da isenção, receberam o aumento da cobrança.

"Essa vistoria não vai justificar o aumento, algumas casas fizeram uma cobertura de garagem, na lavanderia, mas nada do que foi construída atinge esse valor do aumento", explicou o advogado.

A Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano) alegou que o lançamento do tributo de cada imóvel tem como base de cálculo o Manual de Avaliação, Manual de Cadastro Técnico, Tabela de Valores Unitários por Metro Quadrado de Edificação e Planta de Valores Genéricos, assim como, cada melhoria realizada, de forma particular, pelo proprietário do imóvel que são descritas no Boletim de Informações Cadastrais para Edificações (BIC-E).

Além da vistoria, a prefeitura disse ainda que oferece atendimento pelos números (67) 4042-1323, que atende das 7h30 às 11h e das 13h às 17h. Além do atendimento presencial realizado na CAC (Central de Atendimento ao Cidadão), localizado na Rua Cândido Mariano, n. 2655, Centro, das 8h às 16h.