Comissão vai debater questões indígenas de MS com ministro da Justiça
Após uma audiência pública realizada nesta quarta-feira na Câmara dos vereadores de Campo Grande que contou com a presença de aproximadamente 200 indígenas, uma comissão formada por lideranças indígenas do Estado, pelos vereadores Athayde Nery (PPS) e Alex (PT) e pelo procurados do Ministério Público Federal de Mato Grosso do Sul, Emerson Kalif Siqueira, vai se reunir com o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, em Brasília, para discutir as questões indígenas do Estado.
Durante a Audiência Pública “Contra a Criminalização e a Violência dos Povos Indígenas” realizada hoje foi apresentada uma proposta organizada pela Arpipan (Articulação dos Povos Indígenas do Pantanal e Comissão Permanente de Cidadania e Direitos Humanos da Câmara que previa a elaboração da Carta Orientadora dos Povos Indígenas de MS. A elaboração aconteceu após o encontro. O encontro com o Ministro ainda será marcado pela comissão.
Carta dos Povos Indígenas- A carta tem mais de 10 “problemáticas” relacionadas aos indígenas. Entre as propostas estão a formação de Conselhos Municipais de Defesa e Direitos dos Povos Indígenas em todos os municípios que possuem aldeias; a participação de índios na diretoria da Funasa; acesso e permanência de indígenas em todos os níveis de educação, reserva de cadeiras no Senado, Câmara Federal e Assembléias para índios eleitos pelas comunidades; ensino da língua indígena nas escolas e a retomada do projeto “Escola Indígena”.
Na Carta também foi feita a proposta que atribui responsabilidades nas questões de segurança, saúde, educação, moradia e trabalho às alçadas municipais, estaduais e federais.
Também fará parte da Carta o projeto de autoria do deputado Laerte Tetila (PT), que já está em discussão na Assembléia Legislativa que prevê a criação de Fundo Estadual de Aquisição de Terras.
Participaram da audiência mais de 200 índios, entre homens, mulheres e crianças, das aldeias de Campo Grande, Dourados, Coronel Sapucaia, Aquidauana, Miranda, Caarapó e de outras regiões do Estado, representantes da FUNAI, entre eles o administrador regional de Campo Grande Edson Fagundes, da Famasul, Acrissul, Defensoria Pública, Assembléia Legislativa, Conselho Estadual de Defesa da Pessoa Humana, Conselho Municipal de Defesa e Direitos dos Povos Indígenas de Campo Grande e da OAB de Mato Grosso do Sul.
Um dos principais assuntos discutidos durante a audiência foi o conflito entre fazendeiros e índios. Outro ponto debatido foi a demarcação de terras indígenas.
O ex-deputado estadual e ex-secretário Ricardo Bacha, falou em nome dos produtores. “Não somos contra que os índios tenham terra, mas precisamos ser parceiros e não adversários. A causa precisa ser comum”, disse durante a audiência. Bacha destacou que os fazendeiros também são proprietários legítimos das terras, que foram vendidas a eles pelo governo quando da ocupação dos territórios conquistados.
