Golpistas que vendiam "almofada milagrosa" a idosos são condenados

O golpe da “almofada milagrosa”, que saiu às ruas de Campo Grande no ano de 2007 para ludibriar idosos, resultou em condenação de empresas e ordem da Justiça para pagamento de R$ 5 mil de danos morais para cada vítima. Agora, cabe a cada consumidor acionar o Poder Judiciário e comprovar ter sofrido o golpe.

Além de não funcionar para o tratamento de má circulação, pressão alta, dores nas costas, dor no peito e cansaço nas pernas, o aparelho fisioterápico, que custava R$ 1.404, trazia embutido desconto na folha de pagamento dos aposentados.

O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) começou a investigação em 2013, diante da grande quantidade de reclamações realizadas através do Procon. A denúncia era de venda abusiva de produtos fisioterápicos a pessoas idosas e analfabetas.

Os vendedores batiam de porta em porta e carregavam, inclusive, máquinas fotocopiadoras, providenciando a cópia dos documentos pessoais dos idosos.  Eles sustentavam que a compra seria parcelada em 36 vezes, sem mencionar o empréstimo bancário. Além disso, os consumidores eram surpreendidos com valores descontados acima do informado no ato da venda.

Cinco anos depois, em 2018, o  titular da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, David de Oliveira Gomes Filho, condenou as empresas.

Houve recursos ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) e o processo transitou em julgado apenas em 25 de março deste ano. Na última segunda-feira, o magistrado determinou que seja cumprida a sentença de 2018.

A decisão, além dos danos morais, ordenou pagamento de R$ 250 mil de danos morais coletivos a ser revertido ao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos do Consumidor.