Com foco no judiciário, campanha de combate à violência da mulher chega em MS
Com maior índice de homicídios de mulheres no Centro-Oeste, Mato Grosso do Sul recebeu nesta sexta-feira (7) o lançamento de campanha nacional de combate a violência da mulher. O Estado ocupa a 1ª posição no índice de homicídios da região e fica em 5º no ranking nacional, de acordo com dados do Cebela (Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos).
Cada região do país será representada por um Estado, sendo que MS é o quarto a receber a ação. Nessa etapa, o foco da campanha “Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha – a Lei é mais forte” é na conscientização e formação do poder judiciário, envolvendo juízes, promotores, defensores e delegados.
“O objetivo é fortalecer a atuação e prestação jurídica dos estados, já que muitas vezes a sensação de impunidade em relação à Maria da Penha é devido a não aplicação correta da lei”, diz a diretora de enfretamento à violência contra as mulheres da Presidência da República, Ana Teres Lamarino.
Ela explica que a lei Maria da Penha já existe há 6 anos e pesquisas realizadas a nível nacional concluíram que a legislação é conhecida, mas que ainda existe uma sensação de impunidade por parte da sociedade.
Com as ações voltadas para o judiciário, a campanha pretende esclarecer possíveis brechas que possam existir e causa dúvidas na interpretação do texto.
Para o desembargado do Tribunal de Justiça do Estado, Ruy Celso Barbosa Florence, o principal benefício da campanha será a união entre as instituições que atuam diretamente no combate à violência.
“São muitas pessoas ligadas ao assunto, mas a maioria não se conhece e não existem dados gerais”, disse.
Segundo ele, atualmente tramitam 10 mil processo no Estado de violência doméstica. Do total, 6 mil são em Campo Grande.
Mato Grosso do Sul ocupa a 5ª posição em número de denúncias pelo telefone 180, no primeiro semestre de 2012. O desembargador avalia que as várias denúncias são positivas do ponto de vista de que as mulheres estão cada vez mais atentas as leis e denunciam os casos.
Entre as ações previstas para o próximo ano no Estado, o desembargador diz que serão realizadas ações na cidade de Maracaju, onde quase não existem denúncias, e nas usinas de álcool da região.
“Não tem temos muitas denúncias na região, mas é claro que existem casos lá, o que falta é maior esclarecimento para denunciar”, diz.
Além dos trabalhos voltados para o judiciário, será desenvolvida a campanha “Maria Vai à Escola”, que realizará campanhas de conscientização nas escolas.
Em junho será realizado um seminário no município de Dourados para tratar do tráfico de mulheres.
