Loteamento é embargado e empresa multada em R$ 100 mil por degradação ambiental
Empresa que realizava um loteamento residencial próximo a cidade de Sidrolândia, foi multada em R$ 100 mil e teve a obra embargada, por degradação de áreas protegidas de um córrego. A autuação aconteceu ontem (9) pela Polícia Militar Ambiental.
A PMA recebeu denúncias da degradação e foi ao local realizar vistorias. O engenheiro foi encontrado na obra. Para a vistoria foi utilizado um drone. Foi constatado que com um uso de máquina, a empresa realizou a remoção de vegetação, afetando as nascentes de um córrego, que corta o loteamento. Havia inclusive escavações e tubulações já enterradas, cortando a área de nascente do curso d’água.
Os policiais mediram com GPS a área de preservação permanente degradada, que perfez 1,2 hectares. As atividades foram embargadas. A empresa proprietária do loteamento, com domicílio jurídico em Sidrolândia, foi autuada administrativamente e multada em R$ 100.000,00 pela infração ambiental.
Os responsáveis também responderão por crime ambiental de degradar APP (Área de Preservação Permanente), com pena prevista de um a três anos de detenção.
A infratora foi notificada a realizar um Plano de Recuperação de Áreas Degradadas e Alteradas, junto ao órgão ambiental.
