União deve destinar R$ 1 bi por ano a indenização por terras, defende Moka

O senador Waldemir Moka (PMDB) cobrou, nesta terça-feira, durante palestra ministrada no seminário MS Agro, promovido pela Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul), em Campo Grande, que o Governo Federal destine, dentro do orçamento, pelo menos R$ 1 bilhão para indenização de terras indígenas em todo País.

A lógica da reivindicação do peemedebista é que a União já chegou a destinar R$ 2 bilhões em ajuda humanitária ao Haiti e, portanto, deveria repassar ao menos 50% do valor para resolver a questão, garantindo segurança no campo para produtores e indígenas.

Durante a palestra, Moka pregou que a comissão do Senado, que tem percorrido estados para investigar os conflitos, ouça, além dos índios, os produtores rurais.

O senador também discorreu sobre a PEC 71, que prevê a indenização sobre as terras e não sobre as benfeitorias. Ele explicou que, atualmente, a União, que é detentora das terras, não compra os territórios novamente e apenas os retoma.

“As terras têm que serem pagas porque as pessoas que compraram o título do próprio governo compraram de boa fé”, pontuou, defendendo ainda que as indenizações sejam pagas em dinheiro e não em títulos do Incra.
“O Brasil tem uma dívida com os povos indígenas, reconheço isso, mas essa dívida não pode ser jogada nas costas do produtor”, completou.

Desenvolvimento sustentável - O parlamentar ainda abordou a questão ambiental no Brasil. Primeiro, ele revelou a dificuldade em defender demandas do agronegócio no Congresso Nacional, já que 80% dos senadores não representam o setor.

Diante disso, afirmou acreditar que organizações européias que cobram desenvolvimento sustentável no País são as mesmas ligadas à produção no continente, que subsidia sua agricultura.

Em outro exemplo, comparou que nos Estados Unidos não existe reserva legal. “Se o produtor tem 1 mil hectares, produtor 1 mil hectares. Aqui (Brasil) se o produtor tem 1 mil hectares, produz 800 mil”.

Logística – Em outro ponto abordado durante a palestra, o senador destacou investimentos e demandas de Mato Grosso do Sul e do País em infraestrutura.

Ele destacou a importância dos investimentos em ferrovias (em MS, o trajeto que passa por Maracaju) e rodovias (duplicação da BR-163) no PPA (Plano Pluri Anual).

Além disso, defendeu, também no PPA, a necessidade de aporte em hidrovias. No caso do Estado, citou que um investimento de R$ 156 milhões poderia tornar o curso do Rio Paraguai navegável, aumentando a potencialidade econômica de MS.

Compra de terras – Moka também abordou a questão da compra de terras por estrangeiros. Ele defendeu que as transações sejam regulamentadas no País, desde que haja a garantia de investimentos, como indústria e tecnologias.