Após seis anos sem entregas, construção de casas indígenas começa em MS
Contrato da segunda fase de programa habitacional foi assinado por governador e secretário de ministério
O governador Eduardo Riedel (PSDB) e o secretário de Desenvolvimento Urbano do Ministério das Cidades, Carlos Tomé Junior, assinaram nesta segunda-feira (31) o contrato para a construção de 483 casas populares em comunidades indígenas e assentamentos de Mato Grosso do Sul, com R$ 52 milhões em recursos estaduais e do Minha Casa, Minha Vida.
RESUMO
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O governo de Mato Grosso do Sul, em parceria com o Ministério das Cidades, anunciou a construção de 483 casas populares para comunidades indígenas e assentamentos, após seis anos sem entregas. O investimento de R$ 52 milhões, parte do programa Minha Casa, Minha Vida, visa atender 10 municípios do estado. O governador Eduardo Riedel destacou a importância da parceria entre União, Estado e Municípios para atender demandas básicas das comunidades, como acesso à água e saúde, separando-as da disputa fundiária. A iniciativa faz parte da segunda fase do programa habitacional Oga Porã, que já investiu R$ 55,1 milhões na primeira fase.
Secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas, Luiz Eloy Terena participou do evento de assinatura e destacou o hiato de seis anos nas entregas para os povos indígenas.
"A notícia chega nas comunidades indígenas com um impacto muito positivo, afinal, são mais de seis anos sem ter uma casa destinada para elas", falou.
Riedel defendeu que essa demanda e outras ainda mais básicas, como o acesso à água e o direito à saúde, só podem ser atendidas com parceria entre União, Estado, Municípios e parlamentares da bancada federal. Disse também que são necessidades independentes da disputa por terras com fazendeiros que existe em Mato Grosso do Sul.
"A gente acredita que não é só a unidade habitacional, é um conjunto de ações que discutimos sempre com o Ministério dos Povos Indígenas para gerar bem-estar para as comunidades. Procuramos separar a disputa fundiária do desenvolvimento que a gente quer ver nas comunidades indígenas, que na maioria das vezes são [serviços] essenciais. Estamos falando de água nas aldeias, estamos falando de casas, estamos falando de saúde dentro das comunidades e isso só vai ser resolvido com parceria", disse o governador.
O conflito por terras citado pelo governo, inclusive, está relacionado com a compra inédita e histórica de território indígena em Antônio João.
Carlos Tomé apresentou números nacionais do programa em seu discurso: "foram selecionadas 4.855 unidades, o que gera um investimento aproximado de quase R$ 600 milhões. Desse total de casas, 3.707 estão aptas a serem contratadas, um investimento aproximado de R$ 430 milhões. Isso mostra a nossa vontade, a nossa determinação, o dia a dia de trabalho, um ministério coeso que busca atender os municípios dos Estados".
Minha Casa, Minha Vida - Com o investimento nas mais de 400 construções, Mato Grosso do Sul alcançará a fatia de 20% de todo o orçamento do programa Minha Casa, Minha Vida distribuída entre os estados, segundo o superintendente de rede da Caixa Econômica Federal, Augusto César Villalba.
"Se o Governo Federal não deixar os recursos, se o Governo Estadual não complementa esses recursos também de forma significativa, e no caso dos empreendimentos do Fundo de Desenvolvimento Social e os municípios também não aportam recursos, a gente não consegue determinar o volume que é necessário. Esse é o diferencial em Mato Grosso do Sul e por isso a gente está chegando aos 20%", explicou.
Onde - As casas serão construídas em 10 municípios do Estado: Aquidauana, Dois Irmãos do Buriti, Miranda, Nioaque, Itaquiraí, Japorã, Juti, Paranhos, Jaraguari e Terenos.
Serão contempladas na modalidade "rural" do Minha Casa, Minha Vida, 13 aldeias indígenas e o assentamento Santo Antônio, que juntos somam 383 moradias.
Já na modalidade "entidades", serão construídas 50 casas em Jaraguari e Terenos.
Segunda fase - As moradias estão inseridas na segunda fase do programa habitacional Oga Porã do Governo Federal, que significa "casa bonita" em guarani.
Autorizada em 14 de março, a construção da primeira fase contemplou 18 aldeias em sete municípios do estado: Amambai, Aral Moreira, Caarapó, Dourados, Laguna Carapã, Maracaju e Tacuru.
Para a primeira fase, o investimento total é de R$ 55,1 milhões, dos quais R$ 43,5 milhões são recursos do governo federal, enquanto o governo estadual contribui com um aporte de aproximadamente R$ 11,6 milhões.
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