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AGOSTO, QUINTA  07    CAMPO GRANDE 17º

Compartilhando Justiça

Alienação fiduciária: conheça os riscos de dar bens em garantia
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Alienação fiduciária: conheça os riscos de dar bens em garantia

Ago 06, 2025 - 07:45
A alienação fiduciária é amplamente utilizada em operações de crédito no Brasil, sobretudo na aquisição de veículos, imóveis e maquinário...

Revisão de garantias no crédito rural: direito jurídico e econômico
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Revisão de garantias no crédito rural: direito jurídico e econômico

Jul 30, 2025 - 07:45
O crédito rural é peça-chave não apenas para o desenvolvimento do agronegócio, mas para o progresso econômico de todo o país. Sua importâ...

Recuperação judicial ajuda produtor rural na reestruturação
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Recuperação judicial ajuda produtor rural na reestruturação

Jul 23, 2025 - 07:45
Recuperação Judicial: uma ferramenta estratégica A recuperação judicial do produtor rural, desde a edição da Lei 14.112/2020 e os recente...

Instrumentos jurídicos para a redução do endividamento rural
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Instrumentos jurídicos para a redução do endividamento rural

Jul 16, 2025 - 07:45
Revisão Judicial dos Contratos Uma das medidas judiciais mais relevantes disponíveis ao produtor rural é a revisão dos contratos de crédi...

Endividamento no campo: 1ª solução para o produtor rural
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Endividamento no campo: 1ª solução para o produtor rural

Jul 09, 2025 - 07:45
O endividamento crescente no setor agropecuário brasileiro é um fenômeno que não pode ser ignorado. Estima-se que cerca de 70% dos produt...

Estremação: solução prática para conflitos entre condôminos
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Estremação: solução prática para conflitos entre condôminos

Jul 02, 2025 - 07:45
Considere a seguinte situação: quatro herdeiros recebem uma propriedade rural como herança do pai. No momento do inventário, por diversas...

Seguro por invalidez para problemas ortopédicos
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Seguro por invalidez para problemas ortopédicos

Jun 25, 2025 - 07:45
A realidade dos afastamentos por doenças ortopédicas Entre as principais causas de afastamento do trabalho no Brasil estão os transtorno...

Plano de saúde para os aposentados por invalidez
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Plano de saúde para os aposentados por invalidez

Jun 18, 2025 - 07:45
Ter acesso a um bom plano de saúde deixou de ser um luxo para se tornar uma verdadeira necessidade. Prova disso é que muitos trabalhadore...

Doença ocupacional no serviço público: quando cabe indenização?
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Doença ocupacional no serviço público: quando cabe indenização?

Jun 11, 2025 - 07:45
Muito se fala sobre os direitos trabalhistas de empregados da iniciativa privada — especialmente em casos de doenças ocupacionais e acide...

Progressão funcional: direito que tarda no serviço público
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Progressão funcional: direito que tarda no serviço público

Jun 04, 2025 - 07:45
A estabilidade financeira, aliada à perspectiva de crescimento profissional por meio de regras claras e planos de carreira estruturados, ...

Espondilite Anquilosante e a Controvérsia sobre a Isenção do IR
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Espondilite Anquilosante e a Controvérsia sobre a Isenção do IR

Mai 28, 2025 - 07:45
A Espondilite Anquilosante é uma doença inflamatória crônica que afeta, principalmente, a coluna vertebral. Em muitos casos, ela progride...

Mesmo curada, hanseníase pode garantir isenção do Imposto de Renda
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Mesmo curada, hanseníase pode garantir isenção do Imposto de Renda

Mai 21, 2025 - 07:45
O Brasil ocupa a segunda posição no mundo em número de casos registrados de hanseníase. Apenas em 2023, foram mais de 22 mil novos diagnó...

Direitos das vítimas de acidentes de trânsito: Seguros
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Direitos das vítimas de acidentes de trânsito: Seguros

Mai 14, 2025 - 07:45
Direitos das vítimas do trânsito: Seguros (3) Continuando o tema dos direitos das vítimas de acidentes de trânsito, depois de ter aborda...

Direitos das vítimas de acidente de trânsito: INSS
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Direitos das vítimas de acidente de trânsito: INSS

Mai 07, 2025 - 07:45
Outro direito muito importante para as pessoas envolvidas em acidente de trânsito é com relação ao INSS. Quando acontece um acidente de ...

Direito das vítimas de acidente de trânsito: Indenizações
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Direito das vítimas de acidente de trânsito: Indenizações

Abr 30, 2025 - 07:45
Os números envolvendo acidentes de trânsito no Brasil são alarmantes. Segundo a OMS – Organização Mundial de Saúde, em 2018 um milhão tre...

Recuperação Judicial: solução para empresas em crise financeira
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Recuperação Judicial: solução para empresas em crise financeira

Abr 23, 2025 - 07:45
O cenário econômico tem sido desafiador nos últimos anos. Diversos compromissos foram assumidos em momentos de maior otimismo, mas oscila...

Seguro do IFood contra acidentes de seus entregadores
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Seguro do IFood contra acidentes de seus entregadores

Abr 16, 2025 - 07:45
O IFood conta com mais de 410 mil entregadores que atendem cerca de 270 mil restaurantes em 1,7 mil municípios brasileiros. Muita gente n...

Auxílio-moradia: direito do médico-residente garantido por lei
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Auxílio-moradia: direito do médico-residente garantido por lei

Abr 09, 2025 - 07:45
BASE LEGAL A residência médica é uma etapa essencial na formação de muitos profissionais da saúde. No entanto, embora os residentes atuem...

Capitalização de juros no crédito rural: o que todo produtor deve saber
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Capitalização de juros no crédito rural: o que todo produtor deve saber

Abr 02, 2025 - 07:45
A “capitalização” ocorre quando os juros vencidos e não pagos são incorporados à dívida principal, ocorrendo aquilo que chamamos de “juro...

Produtor rural, peça a prorrogação antes de vencer a parcela do contrato
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Produtor rural, peça a prorrogação antes de vencer a parcela do contrato

Mar 26, 2025 - 07:45
Não canso de insistir nesse alerta. Aliás, quem deveria fazer isso é o próprio Governo e as instituições financeiras, mas é obvio que não...