Compartilhando Justiça

Os militares de carreira que contraem determinadas doenças possuem direito à reforma por incapacidade. Todavia, poucos conhecem os própri...

Apesar de ser comum no Brasil, os acidentes sofridos nas rodovias podem configurar direito à indenização. O direito decorre da responsabi...

A aposentadoria dos professores é uma subespécie da aposentadoria por tempo de contribuição e está prevista na Constituição Federal, no a...

É comum no Brasil, ao andar pelas ruas, deparar-se com fios e cabos de energia soltos que podem provocar danos físicos aos pedestres. Mui...

Descobri problema de saúde logo após ser demitido, quais meus direitos? (reintegração ao emprego, inss e seguro) Situação que acontece qu...

A aposentadoria rural por idade é um benefício previdenciário conferido ao trabalhador rural que, por trabalhar ou sobreviver das árduas ...

Internet e Sociedade estão, atualmente, interligadas por meio das redes sociais, posto que diversas relações humanas estão sendo promovid...

Diferente do que muitos acreditam, esta aposentadoria não se confunde com a aposentadoria por invalidez (ou por incapacidade permanente)....

Internet e Sociedade se conectaram em torno do ambiente online (ou digital), de modo que as próprias relações humanas passaram a ser bali...

Mês passado falamos sobre a Aposentadoria Especial do Trabalhador de Mineração . Agora, é interessante falarmos um pouco sobre o Seguro d...

É comum que calçadas brasileiras estejam repletas de buracos que, muitas vezes, dão causa para diversos acidentes para os pedestres. Toda...

O seguro habitacional é uma modalidade de seguro existente para garantir o pagamento de um financiamento imobiliário. Quando o indivíduo ...

Em Campo Grande, com inscrições até o dia 26.03.2021 (via email), recebe o curso de Doutorado em Direitos, Instituições e Negócios, minis...

Nem sempre a aquisição de um imóvel novo significa que se estará livre de preocupações, pois como qualquer obra humana, está sujeita a fa...

Em regra, os mineiros sabem que possuem direito à aposentadoria especial. Isto porque sua atividade profissional é uma das mais perigosas...

A doença degenerativa é aquela que compromete alguma função essencial do indivíduo, em caráter irreversível e crescente. A causa desse ti...

No Brasil existem cerca de 2,9 milhões de servidores públicos estaduais e 6,5 milhões de servidores públicos municipais. Desses, cerca de...

Tema frequente nos julgamentos dos tribunais brasileiros é a questão das indenizações aos trabalhadores que passaram por situações de ass...

O testamento vital é, basicamente, um documento pelo qual uma pessoa deixa expressamente registrado a quais tratamentos quer ser submetid...

Observação inicial: Deve-se atentar para a época de contratação do plano, pois: Planos de saúde antigos, ou seja, contratados antes da vi...