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DEZEMBRO, QUARTA  25    CAMPO GRANDE 22º

Compartilhando Justiça

Aposentadoria rural por idade: saiba como funciona
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Aposentadoria rural por idade: saiba como funciona

Abr 14, 2021 - 07:45
A aposentadoria rural por idade é um benefício previdenciário conferido ao trabalhador rural que, por trabalhar ou sobreviver das árduas ...

Indenização por bloqueios indevidos nas redes sociais
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Indenização por bloqueios indevidos nas redes sociais

Abr 07, 2021 - 11:00
Internet e Sociedade estão, atualmente, interligadas por meio das redes sociais, posto que diversas relações humanas estão sendo promovid...

Modalidades de aposentadoria das pessoas com deficiência
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Modalidades de aposentadoria das pessoas com deficiência

Mar 31, 2021 - 07:50
Diferente do que muitos acreditam, esta aposentadoria não se confunde com a aposentadoria por invalidez (ou por incapacidade permanente)....

Indenização por problemas das redes sociais - Usuário
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Indenização por problemas das redes sociais - Usuário

Mar 24, 2021 - 07:45
Internet e Sociedade se conectaram em torno do ambiente online (ou digital), de modo que as próprias relações humanas passaram a ser bali...

Como é o Seguro para Acidentes do Trabalhador de Minas?
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Como é o Seguro para Acidentes do Trabalhador de Minas?

Mar 17, 2021 - 07:45
Mês passado falamos sobre a Aposentadoria Especial do Trabalhador de Mineração . Agora, é interessante falarmos um pouco sobre o Seguro d...

Indenização por buracos e quedas nas calçadas
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Indenização por buracos e quedas nas calçadas

Mar 10, 2021 - 07:47
É comum que calçadas brasileiras estejam repletas de buracos que, muitas vezes, dão causa para diversos acidentes para os pedestres. Toda...

Seguro habitacional e os direitos dos consumidores
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Seguro habitacional e os direitos dos consumidores

Mar 03, 2021 - 07:45
O seguro habitacional é uma modalidade de seguro existente para garantir o pagamento de um financiamento imobiliário. Quando o indivíduo ...

Doutorado em Direito da UFF terá aulas na Capital
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Doutorado em Direito da UFF terá aulas na Capital

Fev 24, 2021 - 07:45
Em Campo Grande, com inscrições até o dia 26.03.2021 (via email), recebe o curso de Doutorado em Direitos, Instituições e Negócios, minis...

Problemas nas obras: Indenizações
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Problemas nas obras: Indenizações

Fev 17, 2021 - 07:45
Nem sempre a aquisição de um imóvel novo significa que se estará livre de preocupações, pois como qualquer obra humana, está sujeita a fa...

Aposentadoria Especial do Trabalhador de Mineração
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Aposentadoria Especial do Trabalhador de Mineração

Fev 10, 2021 - 09:00
Em regra, os mineiros sabem que possuem direito à aposentadoria especial. Isto porque sua atividade profissional é uma das mais perigosas...

Doença degenerativa pode ser acidente do trabalho?
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Doença degenerativa pode ser acidente do trabalho?

Fev 03, 2021 - 07:50
A doença degenerativa é aquela que compromete alguma função essencial do indivíduo, em caráter irreversível e crescente. A causa desse ti...

Servidor Celetista: Férias atrasadas, indenização
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Servidor Celetista: Férias atrasadas, indenização

Jan 27, 2021 - 08:26
No Brasil existem cerca de 2,9 milhões de servidores públicos estaduais e 6,5 milhões de servidores públicos municipais. Desses, cerca de...

Assalto em agência dos Correios: Indenização ao trabalhador
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Assalto em agência dos Correios: Indenização ao trabalhador

Jan 20, 2021 - 08:32
Tema frequente nos julgamentos dos tribunais brasileiros é a questão das indenizações aos trabalhadores que passaram por situações de ass...

Você sabe do que se trata o testamento vital?
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Você sabe do que se trata o testamento vital?

Jan 13, 2021 - 07:45
O testamento vital é, basicamente, um documento pelo qual uma pessoa deixa expressamente registrado a quais tratamentos quer ser submetid...

Reajuste abusivos nas mensalidades do plano de saúde
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Reajuste abusivos nas mensalidades do plano de saúde

Jan 06, 2021 - 10:30
Observação inicial: Deve-se atentar para a época de contratação do plano, pois: Planos de saúde antigos, ou seja, contratados antes da vi...

Buracos, obras na pista e quebra-molas sem sinalização
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Buracos, obras na pista e quebra-molas sem sinalização

Dez 30, 2020 - 11:35
Em muitas cidades brasileiras é comum encontrar ruas e avenidas em situação precária, o que acaba causando acidentes especialmente com mo...

Cobertura de prótese, órtese, stents e válvulas
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Cobertura de prótese, órtese, stents e válvulas

Dez 23, 2020 - 07:45
As negativas de cobertura de serviços pelos planos de saúde se tornaram frequente na relação consumidor/operadoras de planos de saúde, ca...

Medicamentos de alto custo e os planos de saúde
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Medicamentos de alto custo e os planos de saúde

Dez 16, 2020 - 11:00
Os direitos dos consumidores nos planos de saúde estão dispostos na Lei 9.656/98, que versa sobre os planos e seguros de saúde privados d...

Principais Direitos da Pessoa com Deficiência
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Principais Direitos da Pessoa com Deficiência

Dez 09, 2020 - 07:45
Comemorou-se em 03 de dezembro o dia internacional da pessoa com deficiência, dia enaltecer os direitos garantidos pela legislação a essa...

Plano de saúde para os aposentados por invalidez
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Plano de saúde para os aposentados por invalidez

Dez 02, 2020 - 07:45
Há muito tempo que um bom plano de saúde deixou de ser algo supérfluo e se tornou objeto de primeira necessidade. Evidência de sua import...