Compartilhando Justiça

A tão sonhada aposentadoria é um objetivo buscado por todos os trabalhadores, mas o que poucas pessoas sabem é que algumas classes profis...

A celeuma envolvendo os motoristas de aplicativo Uber e a prestação de serviço de transporte já não é nova.  Antes de adentrarmos especif...

Sabe-se que o consumo no Brasil é elevado, inclusive muitos brasileiros não praticam o consumo consciente, conforme pesquisa realizada em...

A partir dos princípios da continuidade da relação de emprego e da função social do contrato, considerando a condição de vulnerabilidade ...

Promulgada em 05 de outubro de 1988, a Constituição da República Federativa do Brasil foi a primeira a prever um título específico para d...

De acordo com a Constituição brasileira, artigo 5º, incisos XXII e XXIII, é garantido a todos o direito à propriedade, desde que atendida...

Ao fecharmos um contrato ou um negócio comercial, as maiores expectativas estão em que as obrigações ali acordadas sejam cumpridas de for...

Nos dias atuais, é certo que a internet está disseminada para todas as classes sociais, não representando mais um privilégio para determi...

Desde criança somos preparados para a prática do trabalho. Os anos de desenvolvimento intelectual, aperfeiçoamento de aptidões e a escolh...

Os cuidados que devemos adotar ao vender e comprar produtos ou serviços online/virtual/digital e a relação jurídica entre consumidor e fo...

Atualmente há muitos servidores públicos aposentados e pensionistas que, seduzidos pelas instituições financeiras, acabam realizando o po...

Desde 12 de novembro de 2019 já estão em vigor as novas regras da previdência social que afetam milhões de segurados. Entretanto, ainda e...

O seguro prestamista é uma das modalidades de seguro de vida em grupo, geralmente vinculado a um empréstimo ou financiamento, e é utiliza...

O seguro de vida consiste no contrato pelo qual uma das partes, chamada segurador, obriga-se para com outra, chamada segurado, mediante o...

Constantemente sou questionado por clientes, sejam eles médicos ou não, sobre a telemedicina. O assunto ganhou maior importância em virtu...

Não é apenas o roteiro estarrecedor que causa espanto a quem assiste o filme “O Poço” [i] , em cartaz na Netflix, mas também e principalm...

O Coronavírus não pode ser classificado como um assunto trivial. Trata-se uma pandemia que deixará marcas no modelo de sociedade em que v...

Frequentemente ouvimos queixas de consumidores que afirmam não compreender taxas e valores descontados de suas contas por instituições fi...

Para enfrentar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus (COVID-19), foram publicadas diversas normativas nos ...

Algo que é muito comum para os servidores públicos civis, mas que é pouco abordado entre os militares, não apenas nas Forças Armadas, mas...