Compartilhando Justiça
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LOAS: Saiba tudo o que é preciso sobre o benefício
Set 30, 2020 - 07:45
No Brasil, sabe-se da grande disparidade entre as classes sociais presentes no país, de forma que a maior parte da renda é concentrada em...
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O uso de arquivos digitais como prova em processos judiciais
Set 23, 2020 - 07:45
Não é difícil perceber a constante conexão em que vivemos. Em um mundo amplamente conectado, temos uma ferramenta de interação poderosíss...
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Como fica o Seguro de Vida após a Pandemia?
Set 16, 2020 - 07:45
Segundo a Revista Apólice , em março de 2020, houve um aumento de 136% nas contratações de seguro de vida se levado em consideração o mes...
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Demissão do empregado e continuidade no plano de saúde
Set 09, 2020 - 07:45
Cada dia mais, ter um plano de saúde se torna algo de grande valor e quando agregado a um contrato de trabalho, torna-se um importante di...
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Responsabilidade Profissional: Corretor de Imóveis
Set 02, 2020 - 07:45
Com a grande expansão da atividade da construção civil em nosso país, resultado da especial atenção e dos investimentos recebidos do Gove...
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Renda mensal dos benefícios de pensão por morte
Ago 26, 2020 - 11:00
A reforma da previdência trouxe significativas mudanças na renda mensal das pensões por morte, assim como nas aposentadorias. No caso da...
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Renda mensal dos benefícios de aposentadoria após a reforma
Ago 19, 2020 - 13:30
Com a famosa reforma previdenciária que movimentou comentários durantes meses, foram fixadas significativas mudanças na forma de cálculo ...
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A aposentadoria especial do dentista
Ago 12, 2020 - 13:30
A tão sonhada aposentadoria é um objetivo buscado por todos os trabalhadores, mas o que poucas pessoas sabem é que algumas classes profis...
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Motorista de uber - Empregado X Autônomo
Ago 05, 2020 - 11:00
A celeuma envolvendo os motoristas de aplicativo Uber e a prestação de serviço de transporte já não é nova. Antes de adentrarmos especif...
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Direito à indenização por cobrança e bloqueio indevido
Jul 29, 2020 - 11:00
Sabe-se que o consumo no Brasil é elevado, inclusive muitos brasileiros não praticam o consumo consciente, conforme pesquisa realizada em...
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O direito à estabilidade por motivo de gravidez
Jul 22, 2020 - 14:15
A partir dos princípios da continuidade da relação de emprego e da função social do contrato, considerando a condição de vulnerabilidade ...
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O trabalho de gestantes em ambientes insalubres
Jul 15, 2020 - 13:00
Promulgada em 05 de outubro de 1988, a Constituição da República Federativa do Brasil foi a primeira a prever um título específico para d...
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Uso prolongado de bens pode gerar a propriedade?
Jul 08, 2020 - 11:00
De acordo com a Constituição brasileira, artigo 5º, incisos XXII e XXIII, é garantido a todos o direito à propriedade, desde que atendida...
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A desconsideração da personalidade jurídica
Jul 01, 2020 - 11:00
Ao fecharmos um contrato ou um negócio comercial, as maiores expectativas estão em que as obrigações ali acordadas sejam cumpridas de for...
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Responsabilidade por postagens na internet
Jun 24, 2020 - 11:30
Nos dias atuais, é certo que a internet está disseminada para todas as classes sociais, não representando mais um privilégio para determi...
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Indenização por doença desenvolvida no trabalho
Jun 17, 2020 - 14:20
Desde criança somos preparados para a prática do trabalho. Os anos de desenvolvimento intelectual, aperfeiçoamento de aptidões e a escolh...
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A evolução dos métodos de compra e venda
Jun 10, 2020 - 12:00
Os cuidados que devemos adotar ao vender e comprar produtos ou serviços online/virtual/digital e a relação jurídica entre consumidor e fo...
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Negativação indevida decorrente de consignado - O que fazer?
Jun 03, 2020 - 11:00
Atualmente há muitos servidores públicos aposentados e pensionistas que, seduzidos pelas instituições financeiras, acabam realizando o po...
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Aposentadorias programadas após a reforma previdenciária
Mai 27, 2020 - 11:00
Desde 12 de novembro de 2019 já estão em vigor as novas regras da previdência social que afetam milhões de segurados. Entretanto, ainda e...
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Você sabe o que é seguro prestamista?
Mai 20, 2020 - 13:50
O seguro prestamista é uma das modalidades de seguro de vida em grupo, geralmente vinculado a um empréstimo ou financiamento, e é utiliza...