Compartilhando Justiça

O ano das eleições municipais está quase aí, e parece estar difundido entre pretensos candidatos à chefia do Executivo o temor de que o d...

1.) A decisão do STF, ao resgatar a possibilidade de prisão criminal somente após esgotamento das vias recursais (trânsito em julgado), t...

No conhecido “Novembro Azul” é feita uma campanha de conscientização acerca da necessidade de os homens se submeterem a exames para o pre...

A nomenclatura LER/DORT é bastante abrangente e refere-se a uma grande quantidade de enfermidades. Para se ter uma ideia da dimensão do p...

No dia 15 de outubro a ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica colocou sob consulta pública uma nova proposta de alteração das regra...

Precavendo-se contra os efeitos da Reforma da Previdência, está havendo uma verdadeira corrida de Servidores Públicos em busca da aposent...

A nova Lei de Abuso de Autoridade já está interferindo, negativamente, no trabalho de juízes, promotores e policiais, mas não era para se...

É preocupante o grande crescimento no número de mulheres diagnosticadas com câncer de mama, que hoje representa cerca de 15,3% do número ...

O Militar das Forças Armadas que ficou inválido para toda e qualquer atividade laboral tem direito de ser reformado com remuneração corre...

Está cada dia mais insuportável a quantidade de ligações diárias que recebemos das mais variadas empresas oferecendo contratação de novos...

A atividade empresarial de transporte de cargas no Brasil é complexa, onerosa e repleta de riscos. Malha viária malconservada, alto índic...

O mês de setembro é usado para a conscientização, prevenção e orientação da população acerca do suicídio. No dia 01.09.2019 o Deputado Es...

Muitos servidores públicos ocupantes de cargos efetivos conquistaram durante sua história funcional o direito à licença prêmio por assidu...

Assunto que tem despertado grande interesse entre os Servidores Públicos civis e militares é com relação à revisão no saldo das contas in...

Pelo “andar da carruagem”, percebe-se que a proposta de Reforma da Previdência será aprovada em breve. Um mês a mais ou a menos, pequenos...

Após o Ministério da Defesa ter editado a Portaria n. 1.087 em 13.07.2018 houve um grande aumento na quantidade de Militares das Forças A...

O servidor público municipal que presta serviço em município que não possui Regime Próprio de Previdência Social é aposentado pelo Regime...

SEGURO OBRIGATÓRIO (DPVAT) Um dos primeiros direitos que as vítimas de acidentes de trânsito buscam receber é o DPVAT. Ele cobre três sit...

O contrato de seguro de vida, pactuado junto a uma seguradora, tem como objetivo garantir a proteção do segurado e seus beneficiários med...

Outro direito muito importante para as pessoas envolvidas em acidente de trânsito é com relação ao INSS. Quando acontece um acidente de t...