Compartilhando Justiça
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Se a Avianca falir, receberei do site ou da agência?
Mai 08, 2019 - 09:05
Com o cancelamento de vários voos por parte da Avianca, muitos consumidores estão sofrendo os mais diversos prejuízos. Diante desse quadr...
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Seguradoras e a “tabela de invalidez” (cláusula surpresa)
Mai 01, 2019 - 09:00
Justamente no momento em que mais estão precisando, diversas pessoas sofrem com abusos praticados por algumas seguradoras e suas famosas ...
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Isenção de IR - Câncer de Mama "Curado"
Abr 24, 2019 - 09:50
É preocupante o grande crescimento no número de mulheres diagnosticadas com câncer de mama, que hoje representa cerca de 15,3% do número ...
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Responsabilidade civil do profissional de contabilidade
Abr 17, 2019 - 09:54
Por conta da necessidade de entregar a declaração do imposto de renda das pessoas físicas até o término do mês de abril de cada ano, exis...
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Imposto de renda e a isenção para servidores aposentados
Abr 10, 2019 - 09:25
Quando se fala em isenção do imposto de renda para os aposentados portadores de doenças, vislumbra-se, equivocadamente, apenas as enfermi...
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Os alunos, as universidades e o Código do Consumidor
Abr 03, 2019 - 09:00
Na medida em que o ensino deixa de ser uma atividade vocacionada para se tornar apenas mais um negócio que visa o lucro, ocorre o proporc...
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Consignado descontado, mas não repassado
Mar 27, 2019 - 09:00
É cada vez mais frequente servidores públicos reclamarem de que tiveram a parcela de seu “consignado” descontada de sua remuneração, mas ...
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Isenção de IR sobre Auxílio-Doença do Servidor Público
Mar 20, 2019 - 09:00
Um importante direito que muitos servidores públicos municipais deixam de buscar é a isenção do imposto de renda (IR) sobre o valor que r...
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Planos de saúde e a plástica reparadora após bariátrica
Mar 18, 2019 - 09:00
A Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica divulgou que de 2012 para 2017 houve um aumento de 46,7% na quantidade de ciru...
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Fui “demitido” doente, posso ser reintegrado?
Mar 13, 2019 - 09:00
1 INTRODUÇÃO
Muitas pessoas sofrem com o fato de serem dispensadas de seus empregos enquanto estão com algum problema de saúde. Quando is...
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A reclamação trabalhista e o recálculo da aposentadoria
Mar 06, 2019 - 09:00
Quando o trabalhador tem êxito numa ação trabalhista, dependendo da natureza das verbas que ele ganhou (horas extras, desvio de função, a...
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Meu auxílio-doença foi cortado, o que posso fazer?
Fev 27, 2019 - 09:00
Após algum período recebendo o Auxílio-Doença do INSS, se você não for encaminhado para a Aposentadoria por Invalidez, é natural que o IN...
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Trabalho escravo: passado ou presente?
Fev 25, 2019 - 09:00
O Código Penal brasileiro é de 1940 e já sofreu diversas alterações ao longo dos seus quase 80 anos de existência. Alguns crimes foram ab...
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O projeto anticrime e a execução provisória
Fev 20, 2019 - 09:00
Após a dimensão tomada pelas descobertas realizadas na operação Lava Jato que deram ensejo a várias investigações, prisões e até mesmo co...
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Aposentadoria especial do servidor público
Fev 13, 2019 - 09:45
Com a divulgada Reforma da Previdência, tornou-se crescente o receio das mudanças que poderão ocorrer e que afetarão tanto os servidores ...
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Incidência do imposto de renda no ganho de capital
Fev 06, 2019 - 09:00
O Imposto de Renda é uma das Receitas Tributárias mais relevantes da atualidade a nível mundial. No Brasil, referido imposto está previst...
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Cooperativas: vantagens em se tornar um cooperado
Fev 04, 2019 - 09:00
Muito se tem falado sobre a expansão do cooperativismo e das suas benesses. As perguntas mais comuns sobre o assunto são: Porque eu dever...
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Indenização por demora na aposentadoria
Jan 30, 2019 - 09:00
Situação que tem se tornado cada vez mais comum para os servidores públicos é a espera demasiada no momento de obter a tão sonhada aposen...
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Plágio acadêmico: consequências jurídicas
Jan 28, 2019 - 11:32
Para se falar do tema, é importante partir da análise do lema do próprio plagiador: “Na vida, nada se cria, tudo se copia”. Frase esta qu...
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Aposentadoria pelo INSS e a exoneração do cargo público
Jan 23, 2019 - 09:00
É frequente a seguinte indagação: aposentei pelo INSS e fui “exonerado” do cargo público, isso está certo?
Não, não está. Mas por que aco...