Compartilhando Justiça

A partir de agosto de 2020 toda a empresa que realiza tratamento de dados pessoais, independente do meio, poderá ser fortemente penalizad...

A legislação previdenciária prevê que todo aquele que exerce uma atividade remunerada é segurado obrigatório do regime geral de previdênc...

Muitos municípios optam por não ter um regime próprio de previdência social (RPPS) para seus servidores ocupantes de cargos efetivos, pre...

Com o cancelamento de vários voos por parte da Avianca, muitos consumidores estão sofrendo os mais diversos prejuízos. Diante desse quadr...

Justamente no momento em que mais estão precisando, diversas pessoas sofrem com abusos praticados por algumas seguradoras e suas famosas ...

É preocupante o grande crescimento no número de mulheres diagnosticadas com câncer de mama, que hoje representa cerca de 15,3% do número ...

Por conta da necessidade de entregar a declaração do imposto de renda das pessoas físicas até o término do mês de abril de cada ano, exis...

Quando se fala em isenção do imposto de renda para os aposentados portadores de doenças, vislumbra-se, equivocadamente, apenas as enfermi...

Na medida em que o ensino deixa de ser uma atividade vocacionada para se tornar apenas mais um negócio que visa o lucro, ocorre o proporc...

É cada vez mais frequente servidores públicos reclamarem de que tiveram a parcela de seu “consignado” descontada de sua remuneração, mas ...

Um importante direito que muitos servidores públicos municipais deixam de buscar é a isenção do imposto de renda (IR) sobre o valor que r...

A Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica divulgou que de 2012 para 2017 houve um aumento de 46,7% na quantidade de ciru...

1 INTRODUÇÃO Muitas pessoas sofrem com o fato de serem dispensadas de seus empregos enquanto estão com algum problema de saúde. Quando is...

Quando o trabalhador tem êxito numa ação trabalhista, dependendo da natureza das verbas que ele ganhou (horas extras, desvio de função, a...

Após algum período recebendo o Auxílio-Doença do INSS, se você não for encaminhado para a Aposentadoria por Invalidez, é natural que o IN...

O Código Penal brasileiro é de 1940 e já sofreu diversas alterações ao longo dos seus quase 80 anos de existência. Alguns crimes foram ab...

Após a dimensão tomada pelas descobertas realizadas na operação Lava Jato que deram ensejo a várias investigações, prisões e até mesmo co...

Com a divulgada Reforma da Previdência, tornou-se crescente o receio das mudanças que poderão ocorrer e que afetarão tanto os servidores ...

O Imposto de Renda é uma das Receitas Tributárias mais relevantes da atualidade a nível mundial. No Brasil, referido imposto está previst...

Muito se tem falado sobre a expansão do cooperativismo e das suas benesses. As perguntas mais comuns sobre o assunto são: Porque eu dever...