Compartilhando Justiça

Situação que tem se tornado cada vez mais comum para os servidores públicos é a espera demasiada no momento de obter a tão sonhada aposen...

Para se falar do tema, é importante partir da análise do lema do próprio plagiador: “Na vida, nada se cria, tudo se copia”. Frase esta qu...

É frequente a seguinte indagação: aposentei pelo INSS e fui “exonerado” do cargo público, isso está certo? Não, não está. Mas por que aco...

ÍNDICE 1. Para começar a conversa 2. Quanto mais cedo melhor 3. Qual o melhor curso de graduação? 4. Mente empreendedora 5. Qual seu perf...

REDUÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS I - INTRODUÇÃO A partir da Emenda Constitucional 41 de 19.12....

Os servidores públicos têm sido alvo de injustos ataques por parte de políticos e, principalmente, da mídia, que, por vezes, descreve-os ...

Erra profundamente quem afirma que o profissional do direito é um repetidor, um imitador, que em breve será facilmente substituído por co...

O embate acerca da possibilidade de continuar a trabalhar após a concessão da aposentadoria especial é muito recorrente, ao passo em que,...

Quase todos os dias decisões do Supremo Tribunal Federal ocupam relevante espaço nos meios de comunicação, o que é um indicativo de que e...

Os segurados que exercem atividade remunerada, independentemente de vínculo empregatício, contribuem com a previdência social com base na...

Com a proliferação de opções de financiamento de imóveis, várias pessoas conseguiram realizar o sonho da casa própria e muitas das aquisi...

A frase “nunca deixarei de estudar” é promessa constantemente jurada e reafirmada ao longo de toda a nossa graduação em Direito, e, devid...

Embora seja um tema muito abordado pela mídia e apesar de vários proprietários já terem ingressado com ações judiciais buscando a redução...

Por sua elevada importância, os professores deveriam estar entre os trabalhadores mais respeitados e valorizados em nossa sociedade, prin...

Os “Cartórios” são velhos conhecidos da população, como um todo. A figura do Tabelião de Notas, autoridade que formaliza a vontade jurídi...

Ao cabo das eleições gerais, a população pôde eleger representantes no Congresso Nacional, nas Assembleias Legislativas e no Executivo [P...

O aumento da quantidade de crianças diagnosticadas com o Transtorno do Espectro Autista é algo que que preocupa cada vez mais as famílias...

O tema “Programa de Compliance” (PC) se tornou, rapidamente, o mais discutido no ambiente corporativo (e jurídico) brasileiro desde a sur...

A Constituição Federal proíbe a dispensa arbitrária ou sem justa causa da empregada gestante, desde o início da gravidez até cinco meses ...

Com a Constituição Federal de 1988, o instituto da União Estável passou a ser bastante utilizado como ferramenta de realização de um proj...