Compartilhando Justiça

Na medida em que o ensino deixa de ser uma atividade vocacionada para se tornar apenas mais um negócio que visa o lucro, ocorre o proporc...

É cada vez mais frequente servidores públicos reclamarem de que tiveram a parcela de seu “consignado” descontada de sua remuneração, mas ...

Um importante direito que muitos servidores públicos municipais deixam de buscar é a isenção do imposto de renda (IR) sobre o valor que r...

A Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica divulgou que de 2012 para 2017 houve um aumento de 46,7% na quantidade de ciru...

1 INTRODUÇÃO Muitas pessoas sofrem com o fato de serem dispensadas de seus empregos enquanto estão com algum problema de saúde. Quando is...

Quando o trabalhador tem êxito numa ação trabalhista, dependendo da natureza das verbas que ele ganhou (horas extras, desvio de função, a...

Após algum período recebendo o Auxílio-Doença do INSS, se você não for encaminhado para a Aposentadoria por Invalidez, é natural que o IN...

O Código Penal brasileiro é de 1940 e já sofreu diversas alterações ao longo dos seus quase 80 anos de existência. Alguns crimes foram ab...

Após a dimensão tomada pelas descobertas realizadas na operação Lava Jato que deram ensejo a várias investigações, prisões e até mesmo co...

Com a divulgada Reforma da Previdência, tornou-se crescente o receio das mudanças que poderão ocorrer e que afetarão tanto os servidores ...

O Imposto de Renda é uma das Receitas Tributárias mais relevantes da atualidade a nível mundial. No Brasil, referido imposto está previst...

Muito se tem falado sobre a expansão do cooperativismo e das suas benesses. As perguntas mais comuns sobre o assunto são: Porque eu dever...

Situação que tem se tornado cada vez mais comum para os servidores públicos é a espera demasiada no momento de obter a tão sonhada aposen...

Para se falar do tema, é importante partir da análise do lema do próprio plagiador: “Na vida, nada se cria, tudo se copia”. Frase esta qu...

É frequente a seguinte indagação: aposentei pelo INSS e fui “exonerado” do cargo público, isso está certo? Não, não está. Mas por que aco...

ÍNDICE 1. Para começar a conversa 2. Quanto mais cedo melhor 3. Qual o melhor curso de graduação? 4. Mente empreendedora 5. Qual seu perf...

REDUÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS I - INTRODUÇÃO A partir da Emenda Constitucional 41 de 19.12....

Os servidores públicos têm sido alvo de injustos ataques por parte de políticos e, principalmente, da mídia, que, por vezes, descreve-os ...

Erra profundamente quem afirma que o profissional do direito é um repetidor, um imitador, que em breve será facilmente substituído por co...

O embate acerca da possibilidade de continuar a trabalhar após a concessão da aposentadoria especial é muito recorrente, ao passo em que,...