Compartilhando Justiça
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Conselhos para a vida profissional
Jan 18, 2019 - 09:00
ÍNDICE 1. Para começar a conversa 2. Quanto mais cedo melhor 3. Qual o melhor curso de graduação? 4. Mente empreendedora 5. Qual seu perf...
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Redução da contribuição previdenciária
Jan 16, 2019 - 09:00
REDUÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS
I - INTRODUÇÃO
A partir da Emenda Constitucional 41 de 19.12....
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Isenção de IR para servidores públicos aposentados
Jan 09, 2019 - 09:30
Os servidores públicos têm sido alvo de injustos ataques por parte de políticos e, principalmente, da mídia, que, por vezes, descreve-os ...
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O futuro do profissional do Direito
Jan 08, 2019 - 09:00
Erra profundamente quem afirma que o profissional do direito é um repetidor, um imitador, que em breve será facilmente substituído por co...
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Aposentadoria especial e o afastamento do trabalho
Jan 02, 2019 - 09:28
O embate acerca da possibilidade de continuar a trabalhar após a concessão da aposentadoria especial é muito recorrente, ao passo em que,...
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Como Julga o Supremo Tribunal Federal
Dez 26, 2018 - 09:00
Quase todos os dias decisões do Supremo Tribunal Federal ocupam relevante espaço nos meios de comunicação, o que é um indicativo de que e...
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Restituição de contribuições pagas acima do teto do INSS
Dez 19, 2018 - 09:00
Os segurados que exercem atividade remunerada, independentemente de vínculo empregatício, contribuem com a previdência social com base na...
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Atraso na entrega de imóveis adquiridos na planta
Dez 12, 2018 - 09:00
Com a proliferação de opções de financiamento de imóveis, várias pessoas conseguiram realizar o sonho da casa própria e muitas das aquisi...
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O constante aprimoramento jurídico
Dez 05, 2018 - 10:09
A frase “nunca deixarei de estudar” é promessa constantemente jurada e reafirmada ao longo de toda a nossa graduação em Direito, e, devid...
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O IPTU dos Terrenos em Condomínios Fechados
Nov 28, 2018 - 09:00
Embora seja um tema muito abordado pela mídia e apesar de vários proprietários já terem ingressado com ações judiciais buscando a redução...
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Isenção de IRPF para professores
Nov 21, 2018 - 09:00
Por sua elevada importância, os professores deveriam estar entre os trabalhadores mais respeitados e valorizados em nossa sociedade, prin...
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A função social do Cartório de Notas
Nov 14, 2018 - 10:30
Os “Cartórios” são velhos conhecidos da população, como um todo. A figura do Tabelião de Notas, autoridade que formaliza a vontade jurídi...
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Terminaram as eleições: o que fazer?
Nov 07, 2018 - 09:00
Ao cabo das eleições gerais, a população pôde eleger representantes no Congresso Nacional, nas Assembleias Legislativas e no Executivo [P...
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Entenda mais sobre o autismo e os planos de saúde
Out 31, 2018 - 09:00
O aumento da quantidade de crianças diagnosticadas com o Transtorno do Espectro Autista é algo que que preocupa cada vez mais as famílias...
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Compliance para Pequenas e Médias Empresas
Out 24, 2018 - 09:00
O tema “Programa de Compliance” (PC) se tornou, rapidamente, o mais discutido no ambiente corporativo (e jurídico) brasileiro desde a sur...
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Estabilidade trabalhista da gestante
Out 17, 2018 - 09:00
A Constituição Federal proíbe a dispensa arbitrária ou sem justa causa da empregada gestante, desde o início da gravidez até cinco meses ...
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Alterações do regime sucessório na união estável
Out 10, 2018 - 09:00
Com a Constituição Federal de 1988, o instituto da União Estável passou a ser bastante utilizado como ferramenta de realização de um proj...
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Chuvas, alagamentos e os direitos dos prejudicados
Out 04, 2018 - 09:20
As fortes chuvas que ocorreram em nossa capital, Campo Grande, causaram vários pontos de alagamentos, derrubaram árvores, postes entre ou...
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Isenção de IRPF para Determinadas Doenças
Out 03, 2018 - 08:30
O sofrimento causado por determinadas doenças é notório. Por isso, a legislação prevê alguns benefícios para aqueles que padecem por cont...
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Compartilhando Justiça, a nova coluna do Campo Grande News
Out 03, 2018 - 08:00
Olá, leitores do Campo Grande News.
É com muita satisfação que nós, após recebermos o convite da diretoria deste Jornal, aceitamos o desa...