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DEZEMBRO, QUARTA  25    CAMPO GRANDE 22º

Compartilhando Justiça

Rede Elétrica causa incêndios em lavouras e pastagens
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Rede Elétrica causa incêndios em lavouras e pastagens

Dez 18, 2024 - 07:45
Os incêndios provocados nas pastagens, lavouras e demais plantações por problemas na rede de energia elétrica são uma preocupação constan...

Recuperação Judicial: Solução para o produtor rural
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Recuperação Judicial: Solução para o produtor rural

Dez 11, 2024 - 07:39
Que para muitos produtores rurais o cenário econômico não está bom isso não é novidade. Diversos compromissos foram assumidos quando as c...

No divórcio, cuidado com a divisão das cabeças de gado
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No divórcio, cuidado com a divisão das cabeças de gado

Nov 27, 2024 - 07:33
Nos divórcios e nas dissoluções de união estável, um dos pontos que costumam gerar conflitos é com relação a divisão do gado que pertence...

Renegociação ou prorrogação, qual o melhor caminho?
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Renegociação ou prorrogação, qual o melhor caminho?

Nov 13, 2024 - 07:45
A parcela está vencendo, o cenário não está bom, pelo que tudo indica, o dinheiro não será suficiente para pagar as parcelas dos contrato...

Divórcio: posso impedir meu marido de vender o gado?
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Divórcio: posso impedir meu marido de vender o gado?

Out 30, 2024 - 07:45
Quando o casal está se separando, muitas dúvidas surgem e os ânimos se exaltam e um anseio frequente é para impedir que ocorra a venda de...

Casou com separação de bens? Fique atenta(o) a esses direitos!
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Casou com separação de bens? Fique atenta(o) a esses direitos!

Out 16, 2024 - 07:45
Quando as pessoas se casam com separação total de bens, a ideia geral que prevalece é a de que, com o divórcio, não restará qualquer dire...

Horas extras para servidores públicos: um importante direito
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Horas extras para servidores públicos: um importante direito

Out 02, 2024 - 07:45
Um direito constitucional frequentemente desrespeitado no caso dos servidores públicos é a garantia ao recebimento de horas extras, inclu...

Pequeno proprietário rural, evite perder seu imóvel por dívidas!
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Pequeno proprietário rural, evite perder seu imóvel por dívidas!

Set 18, 2024 - 07:45
O agronegócio é uma atividade repleta de desafios, especialmente para os pequenos produtores rurais, que, por não disporem de muitos recu...

Prorrogação de Dívidas Rurais, entenda pelo menos o básico
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Prorrogação de Dívidas Rurais, entenda pelo menos o básico

Set 13, 2024 - 07:45
I - INTRODUÇÃO A atividade rural em nosso país é considerada estratégica por impactar fortemente a economia, as questões sociais e até me...

Prepare-se para o pente fino 2021 do INSS
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Prepare-se para o pente fino 2021 do INSS

Jun 30, 2021 - 08:40
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou um novo “pente fino” na lista dos beneficiários de aposentadoria, pensão e benefíci...

Os militares e a reforma por problemas psiquiátricos
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Os militares e a reforma por problemas psiquiátricos

Jun 23, 2021 - 11:20
Diversas doenças podem ensejar o direito à reforma por incapacidade dos militares das Forças Armadas (Força Aérea, Marinha e Exército).  ...

Direito da famíla e a paternidade socioafetiva
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Direito da famíla e a paternidade socioafetiva

Jun 16, 2021 - 07:45
O Direito de Família e, sobretudo, a paternidade socioafetiva, foram, de certa forma, completamente transformados quando, em 2017, o Supr...

Militares, câncer e o direito à reforma por incapacidade
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Militares, câncer e o direito à reforma por incapacidade

Jun 09, 2021 - 07:50
Ainda que, em 2019, diversas mudanças previdenciárias tenham acontecido na legislação previdenciária dos militares, é importante frisar q...

Covid: Acidente do trabalho e os direitos trabalhistas
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Covid: Acidente do trabalho e os direitos trabalhistas

Jun 02, 2021 - 07:45
O acidente de trabalho é aquele que ocorre no exercício do trabalho a serviço de uma empresa ou empregador doméstico que resulte em lesão...

Reforma por incapacidade: Militares e HIV
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Reforma por incapacidade: Militares e HIV

Mai 26, 2021 - 07:45
Além da passagem para inatividade por tempo de serviço, o militar também pode ter direito à reforma por incapacidade quando é portador da...

As Forças Armadas e a reforma por doenças
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As Forças Armadas e a reforma por doenças

Mai 19, 2021 - 09:21
Os militares de carreira que contraem determinadas doenças possuem direito à reforma por incapacidade. Todavia, poucos conhecem os própri...

Acidentes em rodovias: Indenização
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Acidentes em rodovias: Indenização

Mai 12, 2021 - 07:45
Apesar de ser comum no Brasil, os acidentes sofridos nas rodovias podem configurar direito à indenização. O direito decorre da responsabi...

Professor - antes e depois da reforma da previdência
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Professor - antes e depois da reforma da previdência

Mai 05, 2021 - 07:45
A aposentadoria dos professores é uma subespécie da aposentadoria por tempo de contribuição e está prevista na Constituição Federal, no a...

Riscos, fios e cabos de energia soltos: Indenização
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Riscos, fios e cabos de energia soltos: Indenização

Abr 28, 2021 - 07:45
É comum no Brasil, ao andar pelas ruas, deparar-se com fios e cabos de energia soltos que podem provocar danos físicos aos pedestres. Mui...

Problema de saúde logo após ser demitido, quais meus direitos?
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Problema de saúde logo após ser demitido, quais meus direitos?

Abr 21, 2021 - 11:45
Descobri problema de saúde logo após ser demitido, quais meus direitos? (reintegração ao emprego, inss e seguro) Situação que acontece qu...