Após tentativa frustrada é definida empresa para projeto de reforma de presídio

Depois de tentativa frustrada iniciada em 2020, finalmente foi definida empresa que irá assumir a elaboração de projeto executivo de arquitetura da reforma do PTran (Presídio de Trânsito de Campo Grande). O contrato previsto é de R$ 128,5 mil.

A empresa vencedora da licitação foi a Meiado Engenharia e Serviços Ltda, com sede em Fernandópolis (SP) e ativa desde 2013. O resultado do certame foi homologado e publicado na edição desta segunda-feira no Diário Oficial do Estado.

A empresa vencedora ficará responsável pela elaboração da planta baixa, cobertura e toda a parte estrutural da obra. Após esta fase, será lançada licitação para empresa que ficará responsável pela execução da reforma e ampliação da unidade penal.

Inicialmente, a licitação para elaboração do projeto havia sido lançada em novembro de 2020 e foi classificada como deserta no dia da abertura, em 21 de janeiro de 2021, termo usado para quando nenhuma empresa se apresenta para assumir o serviço.

A licitação foi reaberta no dia 11 de março, tendo o resultado divulgado hoje.

A previsão é que, quando for reformado e ampliado, o PTran abra 136 vagas. O estabelecimento penal é de segurança média, para onde são destinados presos provisórios, não condenados e em trânsito, do sexo masculino. A capacidade é de 176 vagas, conforme informações da Agepen.

A abertura desta licitação é a primeira de  total de seis estabelecimentos prisionais que serão ampliados, sendo em Três Lagoas, Dois Irmãos do Buriti, Naviraí, Paranaíba e Nova Andradina, totalizando 908 novas vagas.

Para a elaboração dos projetos estruturais das seis unidades prisionais, o órgão federal disponibilizou R$ 1.521.011,11. Já para a execução das obras, foram destinados R$ 30.423.434,33. Os recursos são oriundos do Funpen (Fundo Penitenciário Nacional).