Judiciário trabalha só em regime de plantão a partir de sábado
No site do TJMS, no ícone Plantão, é possível encontrar os telefones de contato dos plantonistas
Em razão do feriado do Dia de Finados, 2 de novembro, o Judiciário estadual não dará expediente e as varas de primeira e segunda instâncias a partir de sábado, dia 30. Conforme a portaria que disciplina o funcionamento para o ano de 2021, publicada no Diário da Justiça do dia 14 de janeiro, foi decretado como ponto facultativo o dia 1º de novembro, próxima segunda-feira.
De acordo com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, o plantão judiciário funcionará normalmente para os casos considerados urgentes como: mandados de segurança, habeas corpus, requerimento de realização de corpo de delito, ação cautelar de busca e apreensão e aqueles que exijam providências imediatas.
No site do TJMS, no ícone Plantão, é possível encontrar os telefones de contato dos plantonistas. Na quarta-feira (3), o expediente volta ao normal.