A metros da Vigilância Sanitária Municipal, terreno acumula lixo e mato alto
Segundo moradores, terreno está abandonado há muito tempo e serve de dormitório para usuários de drogas
Um terreno praticamente ao lado da sede da Vigilância Sanitária de Campo Grande, na Rua Antônio Maria Coelho, está tomado por lixo e mato alto. De acordo com moradores da região, o terreno está abandonado há muito tempo e serve de dormitório para usuários de drogas e moradores em situação de rua. Apenas duas casas separam a área do prédio público.
Não há, no local, indicação de quem seria o proprietário. Restou no terreno apenas algumas construções completamente deterioradas tomadas pelo mato. Colchões, restos de roupas, marmitas e muitas sacolas formam o lixo.
Um idoso de 60 anos, que não quis se identificar, observou com preocupação o fato do terreno estar ao lado da Vigilância. "Esse terreno aí, se a prefeitura que está do lado não está preparada, quem vai estar? Ele só nos dá problema, tira nosso sono, de tanto andarilho. Não culpo eles, estão só tentando se abrigar".
Outro vizinho, um jovem de 19 anos, que também quis preservar a identidade, destacou a presença das pessoas que dormem no local. "Eles começam a chegar mais à noite, durante o dia não dão problema. Acho que só usam para dormir mesmo e vão embora. Ruim é a sujeira, deixa feio".
Segundo o Instituto Nacional de Saúde de Controle de Qualidade em Saúde, do Instituto Fiocruz, a vigilância sanitária "é o conjunto de ações que visa eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde, abrangendo o controle de bens de consumo e o controle da prestação de serviços que se relacionam direta ou indiretamente com a saúde".
Essa definição é dada pela Lei 8.080 de 1990. Esta lei regula, em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde.
O Campo Grande News entrou em contato com a prefeitura. Segundo a assessoria, o imóvel citado trata-se de área particular. "Desta forma, será encaminhada fiscalização no local denunciado. A Semadur destaca que tem atuado diariamente em relação às fiscalizações voltadas aos terrenos baldios, no entanto, é importante salientar que a atuação da secretaria ocorre no âmbito administrativo, conforme prevê o Código de Polícia Administrativa do Município de Campo Grande, Lei n. 2909, no que compete a vistoriar e notificar o responsável pelo imóvel para que o mesmo cumpra a legislação vigente. Assim, uma vez identificado um imóvel/lote urbano abandonado o proprietário é Notificado para realizar a limpeza".
A multa neste caso, segundo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gestão Municipal (Semadur), varia entre R$ 3.091,50 e 12.366,00. "A legislação é clara em determinar que os proprietários dos imóveis lindeiros a vias e logradouros públicos, são obrigados a mantê-los limpos, capinados e drenados. A população é orientada a formalizar sua denúncia através dos serviços de teleatendimento da Central de Atendimento 156. Além disso, a denúncia relacionada a terreno baldio pode ser realizada através da plataforma Fala Campo Grande 156, disponível para download nas lojas de aplicativo para IOS e Android e também no sítio fala.campogrande.ms.gov.br, ambos disponíveis 24h por dia".
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