Após sequência de escândalos, Detran diz que órgão foi "pacificado"

Quase dois anos de investigação, cinco operações, 12 servidores envolvidos em esquemas de fraudes e quatro demissões. Feita a devassa em agências e autoescolas de Douradina, Naviraí, Ponta Porã, Antônio João, Nova Andradina e por último Terenos, o diretor-presidente do Detran (Departamento Estadual de Trânsito) Carlos Henrique dos Santos Pereira, afirma que as operações chegaram ao fim. “Agora é um órgão tranquilo, pacificado”.

As investigações começaram em agosto de 2011, cinco meses antes de ser deflagrada a primeira operação, chamada “Sinal Vermelho”, em cima de fraudes contra o processo para obter CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e terminaram com a na ação “Mão Dupla”, feita em Terenos no último dia 4.

Com um saldo de 12 servidores investigados, o diretor-presidente diz que não vê necessidade de mudanças no funcionamento e fiscalização do órgão e ressalta que foram as próprias alterações no sistema e na Corregedoria que culminaram nas operações.

Segundo o presidente, foram desenvolvidas linhas de programas específicos dentro da plataforma do sistema do Detran, possibilitando a identificação mais fácil de irregularidades, além da digitalização de todos os processos e implantação da biometria.

No Detran de Campo Grande, dois servidores trabalham apenas detectando o aumento do volume de exames em alguns municípios. “Fica alertado isso diariamente, se passa da média, chama atenção do departamento. O trabalho de administrativo passou a ser de fiscalização”.

Outro fator destacado são setores que só trabalhavam posteriormente, como Corregedoria e Grupo Corregedor, hoje trabalham na prevenção.

“O grupo correcional faz visita em todas as agências. Faz toda aquela apuração a cada semestre, desde a última visita até agora e olha tudo. Se falta documento, assinatura ou comprovação, o gerente da agência tem 48h para regularizar”, explica. O serviço resultou já na suspensão do gerente de Bela Vista e outros dois ainda devem ser suspensos este ano.

Em 2011, o pontapé inicial foi a identificação de irregularidades em autoescolas e bancas de examinadores nas regiões de Naviraí, Nova Andradina e Ivinhema, foi dado aí o pontapé inicial para as operações. O que chamou a atenção foram laudos práticos, que não batiam com o restante do processo. Identificada fraude, sete servidores foram presos em Douradina e Naviraí por facilitar o processo de carteira para analfabetos.

“As operações são todas do Detran e as fraudes são contra o Detran. Pessoas que tentaram fraudar o sistema. Identificadas irregularidades, entendemos que tinha elementos e foi instaurado auto de investigação na corregedoria”, esclarece Santos Pereira. Entre as operações realizadas contra fraudes no processo de habilitação, apenas uma não foi executada pelo Detran. Na ação denominada “Risco Duplo”, desencadeada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) não teve envolvimento de servidores.

Na operação seguinte, PC 27, a ação começou na identificação feita pelo setor de informática, da transferência de veículos. O diretor exemplifica situações de quando o veículo surgia como colheitadeira e no decorrer do processo virava carreta.

A fraude era feita no Estado de São Paulo, pelo acesso ao Renavam. Na ação, foram presos três servidores em Ponta Porã, além do gerente da agência em Antônio João. As investigações apontaram 215 veículos com suspeita de fraude na identificação.

“Nasceu daqui, abrimos aqui. Foram quase nove meses de levantamento de estrutura e inteligência. Porque uma pessoa física ou empresa que residia em Campo Grande, tinha veículo de Coxim e fazia a transferência em Ponta Porã?”

O questionamento do presidente virou determinação. A partir de dezembro de 2012, cinco meses antes de deflagrada a segunda operação, o Detran estabeleceu que veículos só podem ser registrados no Departamento do município de domicílio ou residência do proprietário.

“A gente já tinha a base de prova, já sabia o que e onde estava sendo feito. Tudo o que a pessoa fazia tinha sido isolado e analisado”, reforça Santos Pereira.

Na última operação, no dia 4 de junho, o Detran detectou 52 fraudes em Terenos envolvendo 15 motoristas de Campo Grande. O processo foi identificado pelo sistema que constatou cinco candidatos a tirar a habilitação morando no mesmo endereço. O diretor-presidente relaciona as fraudes à lei que permite que comprovante de residência seja atestado por próprio pinho.

“Infelizmente teve participação do gerente e de um servidor ainda está sendo analisado”, avalia.

A justificativa empregada pelos candidatos era de que na Capital o exame era mais difícil. Argumento contestado pelo presidente do Detran. “O exame é o mesmo, a banca é a mesma. A única diferença para quem for fazer exame de carro é o trânsito”.

A última operação, apesar de encerrada, está no processo de oitivas dos envolvidos, incluindo os motoristas que tiraram a habilitação no município. O Detran ainda investiga a transportadora de Campo Grande que teria tido expedido certificado de vistoria para saber se o veículo passou por análise ou teve apenas o decalque levado.

“As denúncias foram graves, constatamos e reagimos. Não se pode relativizar o número de envolvidos. Ter um servidor afastado ou um demitido já é motivo de preocupação”, finaliza Santos Pereira.