Autoescola é autuada por venda casada e funcionamento com alvará vencido

Autoescola localizada no Bairro Nova Lima, em Campo Grande, foi autuada pelo Procon-MS (Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor), após denúncias registradas por alunos. No local, fiscais constataram que o centro de formação estava realizando venda casada e possuía alvará vencido.

Conforme informado pelo Procon, a Autoescola Maanaim verificou que havia recusa do centro em agendar provas de avaliação no Detran/MS, caso os instrutores considerassem que os alunos estivessem inaptos. Neste caso, os alunos deveriam comprar mais aulas, aumentando os custos para obtenção da CNH (Carteira Nacional de Habilitação).

Tal prática foi entendida pelos fiscais como venda casada, uma vez que a contratação de mais aulas fica condicionada para agendamento dos testes. A ação também é caracterizada como recusa da prestação dos serviços contratados. Durante a fiscalização, os agentes do Procon também constataram que a autoescola estava funcionando com o alvará de localização e funcionamento vencido.

Ao Campo Grande News, a Autoescola Maanaim informou que está realizando sua defesa e nega todas as infrações indicadas pelo Procon. Sobre a prática de venda casada, a autoescola respondeu que tal prática não é realizada e que todos os alunos conseguem o agendamento de exames após a conclusão de suas aulas já contratadas.

Também foi explicado que o aluno passa por um simulado após finalizar suas aulas e caso entenda, em conjunto com o instrutor, que precisa de mais aulas, um novo pacote é contratado. Ainda de acordo com a autoescola, caso o aluno reprove no simulado e mesmo assim queira realizar o exame do Detran, ele assina um termo se responsabilizando por seu resultado e recebe seu agendamento.

Sobre o alvará vencido, a autoescola disse que apenas o documento exposto em mural estava atrasado, sendo que não foi realizada a troca para exposição ao público. Assim, disseram que o novo documento foi exposto.