CGU encontra merenda estragada e superfaturamento de R$ 3 milhões
Falta de refeitório, infraestrutura insuficiente ou inadequada, falta de pessoal, produtos vencidos e superfaturamento de preços. Estes foram alguns dos problemas que a CGU (Controladoria Geral da União) identificou em um sistema ineficiente, nas palavras do órgão, de distribuição e fornecimento de alimentos em creches e escolas municipais de Campo Grande.
Conforme relatório da CGU, “foram constatadas irregularidades nas cotações de preços, atos de restrição ao caráter competitivo e sobrepreço no valor de R$ 3.012.120,00” em uma ata de registro de preços de gêneros alimentícios. Ao todo, o documento do órgão federal tem 163 páginas e ataca um total de R$ 113 milhões em recursos federais repassados pelos ministérios da Educação, Saúde, Cidades, Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Em uma das licitações de compra de alimentos para a merenda escolar, a CGU constatou o sobrepreço de R$ 3 milhões na ata de registro de preços número 09/2015, que envolveu a aquisição de 56 tipos de produtos, ao total estimado de R$ 64,9 milhões. O item mais superfaturado foi um biscoito sequilho, com diferença de 40,17% entre o cotado pela Prefeitura e o praticado no mercado.
“Ressalta-se que a ata de registro de preços permanece em vigência até 23 de abril de 2016 e que o tal sobrepreço apontado pode se concretizar em prejuízo ao erário, caso os itens não tenham o valor ajustado ao preço de mercado”, alerta o relatório da CGU. Perguntada sobre o assunto pelos auditores, a Prefeitura não se manifestou.
Visitas
Entre os dias 17 e 28 de agosto deste ano, pessoal da CGU inspecionou dez Ceinfs (Centro de Educação Infantil) e dez escolas públicas municipais. O objetivo foi verificar a regularidade na aplicação dos recursos federais do Pnae (Programa Nacional de Alimentação Escolar) “visando à correta oferta de alimentos aos alunos”.
“Verificou-se que as cozinhas e despensas não possuem instalações em condições adequadas para garantir o bom acondicionamento dos produtos alimentícios”, traz o relatório da CGU. Os problemas são, por exemplo, área de estocagem pequena e sem ventilação adequada, além de áreas com infiltrações.
À CGU, a Prefeitura de Campo Grande informou que “tais irregularidades já haviam sido detectadas”. No entanto, o órgão federal conclui não haver evidência de que os problemas foram solucionados.
Nas visitas técnicas o pessoal da AGU também verificou problemas na estrutura para o preparo da merenda escolar, em desconformidade com as exigências do Ministério da Educação. Torneiras pingando, com consequente desperdício de água, falta de utensílios, acondicionamento incorreto de botijões de gás, problemas de iluminação e freezers quebrados foram alguns dos problemas identificados.
A conclusão neste caso é a mesma. Ou seja: a Prefeitura disse à AGU que já sabia dos problemas, mas não tomou medidas no sentido de solucioná-los.
Vencidos
Produtos como fubá, feijão e óleo com o prazo de validade vencido também foram encontrados. Na Suali (Superintendência de Alimentos), onde “ficou constatado que não há estoque de merenda escolar (...), apenas uma pequena quantidade, que segundo os servidores, serve de estoque regulador das escolas”.
A CGU aponta descontrole no gerenciamento dos gêneros alimentícios. Como resultado disso, “há muitos produtos vencidos, impróprios para o consumo”, no armazém da Suali, incluindo carne, feijão, margarina e temperos, entre outros.
No dia da fiscalização, havia quase uma tonelada de carne estragada no local. O prejuízo medido por conta de produtos estragados chega a R$ 16,5 mil.
Detalhes
O chefe da CGU em Mato Grosso do Sul, José Paulo Juliete Barbiere, agendou entrevista coletiva para a manhã da próxima sexta-feira (18), em Campo Grande, quando pretende fazer a divulgação oficial das informações do relatório. A fiscalização na Capital fez parte do chamado Programa de Fiscalização de Entes Federativos, executado pela Secretaria Federal de Controle Interno.
