Prefeitura avalia pedir à Justiça punição rigorosa a médicos por greve

A Prefeitura de Campo Grande avalia uma forma de pedir mais punição aos médicos por conta do descumprimento da categoria em continuar com a greve mesmo após uma decisão liminar que suspende o movimento. De acordo com o procurador do município, Alexandre Ávalo, ainda nesta tarde deve haver movimentação no processo.

"Estou estudando para tomar uma decisão sobre qual posição tomar. Nesta tarde devo ter uma posição sobre o descumprimento da greve. Estamos avaliando se pedimos uma punição mais rigorosa", declarou.

Na terça-feira (20), os médicos da prefeitura anunciaram que entrariam em greve ao não conseguirem um acordo com a administração municipal. A categoria já rejeitou duas propostas de reajustes encaminhada pela Prefeitura de Campo Grande.

Na sexta-feira (23) a Prefeitura de Campo Grande conseguiu suspender na Justiça a greve marcada pelos médicos do município. Uma das ilegalidades apontadas pela PGM (Procuradoria Geral do Município) para barrar a greve foi de que não foram esgotados todas as negociações entre médicos e a administração municipal. A categoria afirma que ainda não foi notificada oficialmente.

"Existe o princípio da boa fé objetiva, quando mesmo sem notificação oficial a parte tem ciência da decisão. O presidente do sindicato tem ciência da decisão, toda população tem ciência da decisão. O juiz pode, mesmo sem interferência da prefeitura, penalizar a parte que descumpre a determinação", explicou.

O procurador avalia que a greve é uma afronta ao poder judiciário e diz ainda que o presidente do SinMed (Sindicato dos Médicos de Mato Grosso do Sul), Flávio Freitas Barbosa, participou de uma reunião com o prefeito, Marquinhos Trad (PSD), no sábado (24) e leu a liminar da Justiça favorável ao município.

"As partes tem dever de comportamento e conduta no processo, independente de ser notificado é um fato notário que ele sabe da decisão. Estou avaliando uma ação principalmente em nome da população", destacou.

A Sesau (Secretaria Municipal de Saúde) encaminhou um oficio ao SinMed com a decisão de Justiça. Por meio de nota a secretaria disse que esta é uma medida que está sendo tomada para que o sindicato possa ser intimado oficialmente sobre a decisão interlocutória prevendo a suspensão da greve sob pena de multa de R$10 mil.

"Isso foi feito no fim da manhã e um oficial de justiça deve levar a intimação até o representante do sindicato", diz a nota.

Greve - Sem acordo com a Prefeitura de Campo Grande os médicos da Sesau (Secretaria Municipal de Saúde) entraram de greve nesta segunda-feira (26). A categoria está sem reajuste de salário há três anos e tem negociado desde abril com a atual administração.

A última proposta da prefeitura foi de 6% de reajuste no plantão e 30% na gratificação por desempenho. Na discussão sobre o aumento, os médicos solicitaram aumento de 27,5%.

Eles alegam que o valor pedido corresponde à correção da inflação dos últimos 3 anos. No detalhamento dessa proposta, apresentado na terça, a categoria considerou a inflação de 22,94% de 1º de maio de 2014 a 29 de fevereiro deste ano, mais a inflação prevista para 2017, que é 4,15%.