Presídio federal tem déficit de policiais e portão quebrado por falta de verba

Em mobilização por mais recursos com a criação do Funcoc (Fundo Nacional de Combate às Organizações Criminosas), os policiais penais federais relataram um cenário de dificuldades na Penitenciária Federal de Campo Grande, reduto dos presos mais perigosos do Brasil, como Marcinho VP e Rogério Andrade.

Os problemas com falta de verbas vão de déficit de efetivo, redução na carga de munição para treinamento (que já é mais barata e inferior à normal), como a usada na metralhadora israelense que chegou em setembro, e até mesmo ao motor do portão de acesso que estragou há dois meses.

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“É uma coisa tão pequena que é até vergonhoso falar. Mas a secretaria não se manifesta. A única manifestação deles é em cima da cobrança do sindicato pelo próprio Funcoc”, afirma o presidente do SINPPF-MS (Sindicato dos Policiais Penais Federais de Mato Grosso do Sul), Renan Gomes da Fonseca.

Quanto ao déficit, ele não informa números, mas somente que o quadro de servidores está abaixo do necessário no presídio com 130 presos, a maioria liderança de facção criminosa. “Considerando o que a gente tem hoje, estamos com dois terços do que seria necessário”. Ao todo, são 200 policiais, mas que se organizam em escalas de trabalho de 24 horas por 72.

De acordo com Renan, o quadro insuficiente resulta em remarcação de visitas de familiares e advogados.

Na manhã desta terça-feira (dia 10), os policiais penais federais estenderam faixa em frente à penitenciária, na saída para Sidrolândia, para defender a criação do novo fundo de financiamento contra as organizações criminosas. A previsão é de que servidores da PF (Polícia Federal) e PRF (Polícia Rodoviária Federal) também se mobilizem.

“Esse projeto quer destinar bens e dinheiro apreendidos do crime organizado para investimento em tecnologia, equipamentos e recursos humanos”, afirma o dirigente sindical.

Contudo, o prazo para a aprovação do fundo, que ainda nem foi enviado ao Congresso Nacional, é de apenas quatro semanas, considerando as restrições do ano eleitoral. Os policiais penais não descartam fazer greve. Neste caso, seriam mantidos somente o banho de sol, alimentação e serviços de emergência.

A categoria também pede a abertura de mais 800 vagas no Brasil, sendo de 100 a 150 para Mato Grosso do Sul.

“A PEC da Segurança [Proposta de Emenda à Constituição], aprovada na Câmara, aumenta a integração das forças policiais, mas como vamos cumprir com essas novas atribuições se ainda estamos lutando por efetivo. Não adianta se faz toda uma propaganda de combate ao crime organizado sem investimentos”, afirma Renan.

Por meio de nota ao Campo Grande News, a Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais) destacou investimentos para fortalecer a estrutura e o trabalho dos servidores, incluindo R$ 770 mil em munições para treinamento, R$ 1,4 milhão na renovação da frota de veículos, R$ 2 milhões na aquisição de armamentos e quase R$ 1 milhão em equipamentos de proteção individual.

“Também entre 2024 e 2026, foram destinados R$ 533 mil para melhoria da infraestrutura de trabalho e bem-estar dos servidores na Penitenciária Federal em Campo Grande, incluindo aparelhos de academia, cadeiras ergonômicas e de massagem, totens informativos e espaços de descanso durante os intervalos de plantão com máquina de pinball, fliperama e videogame com equipamentos voltados à qualidade de vida”.

Quanto ao portão de acesso à Penitenciária Federal de Campo Grande, a secretaria informa que o motor queimado será trocado. "O que ocorreu foi a queima do motor responsável pela abertura eletrônica do equipamento. Um novo motor já foi adquirido e será instalado em substituição. Ressalta-se ainda que há recursos destinados especificamente para esse tipo de manutenção especializada, com dotação anual de R$ 900 mil destinada à realização de reparos técnicos nas unidades".

Por fim,  a Senappen informa que a gestão do efetivo é acompanhada continuamente e que, apesar de tratativas em andamento para recomposição de pessoal, as unidades federais operam normalmente, sob rigorosos protocolos de segurança, mantendo o sistema penitenciário federal como referência no enfrentamento ao crime organizado no País

 Matéria editada no dia 11 de março para acréscimo de resposta da Senappen.

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