Vereadores vão ao MPE e querem redução de até R$ 0,20 na tarifa do ônibus
A redução da alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do óleo diesel pode bancar redução na tarifa do transporte coletivo em Campo Grande. Os vereadores Eduardo Romero (PTdoB) e Chiquinho Telles (PSD) informaram que foram ontem ao MPE (Ministério Público do Estado) e pediram redução de R$ 0,15 a R$ 0,20. O valor atual é de R$ 3.
De acordo com Romero, a cobrança de passagem dos 210 mil usuários gera arrecadação diária de R$ 630 mil. Por mês, são R$ 18,9 milhões. O vereador defende que a economia com o combustível, que responde por 25% da composição do preço, seja devolvido aos usuários por meio de desconto na tarifa ou ônibus novos.
Segundo Romero, é previsto no contrato de concessão do serviço o reequilíbrio financeiro para ajustes nas tarifas. Ou seja, caso haja prejuízo por motivos excepcionais a empresa pode pedir aumento extemporâneo.
“Como pode subir, pode abaixar também e queremos negociar via Agência Municipal de Regulação. Se não, vai ser via Ministério Público do Estado”, diz Romero. A sessão da Câmara Municipal foi realizada hoje no Senac.
A redução da alíquota do ICMS de 17% para 12% foi apresentada pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB) na Assembleia Legislativa e aprovada no dia 25 de junho. A expectativa é de que o litro do combustível fique, pelo menos, R$ 0,15 mais barato. A reportagem não conseguiu contato com a assessoria de imprensa do Consórcio Guaicurus. (Matéria editada às 12h37 para correção de informação).
