Chefe da PF “bateu” à porta de Lula e terá orçamento inferior ao de delegacia
Neste cenário, uma força-tarefa para a Lama Asfáltica, maior ofensiva contra corrupção em MS, fica no plano da vontade
Novo superintendente da PF (Polícia Federal) em Mato Grosso do Sul, o delegado Luciano Flores tem duas especializações e é aluno de mestrado, mas o que se projeta do currículo profissional foi ter batido à porta do ex-presidente Lula, em 4 de de março de 2016.
Dois anos depois de coordenar a rumorosa 24ª fase da operação Lava Jato, ele é desafiado pelo diminuto orçamento da polícia no Estado e, por enquanto, deixa uma força-tarefa para a Lama Asfáltica, maior ofensiva contra corrupção em MS, no plano da vontade.
“O orçamento de toda a Polícia Federal em Mato Grosso do Sul é 20% menor do que o da delegacia de Foz do Iguaçu, por exemplo. É metade do orçamento da Polícia Federal de Minas Gerais que não tem delegacia de fronteira. É um terço do orçamento da Polícia Federal no Paraná. Eu não vejo nenhuma justificativa para um orçamento tão baixo”, afirma Luciano Flores.
Ao mesmo tempo em que a região fronteiriça inspira preocupações, por ser porta de entrada para armas e drogas, a PF em Mato Grosso do Sul, que faz fronteira com Bolívia e Paraguai, dispõe de apenas R$ 11,7 milhões em 2018.
“Na principal fronteira do Brasil, onde sabidamente quase metade de toda droga apreendida no Brasil é apreendida aqui pela Polícia Federal, milhares de armas são apreendidas por ano e grande organizações criminosas se instalam em Mato Grosso do Sul, tem orçamento menor do que uma delegacia”, salienta.
Com o dinheiro curto e pouco efetivo, a Lama Asfáltica segue sem garantia de uma força-tarefa para finalizar os trabalhos.
A operação, que contabiliza cinco fases entre 2015 e 2017, investiga corrupção na administração do ex-governador André Puccinelli (MDB), que chegou a ser preso em novembro do ano passado.O desvio de recursos engloba obras, compra de livros e incentivos fiscais.
“A gente sabe como operação envolvendo crimes financeiros e desvio de verba pública requer muita atenção dos investigadores e mais tempo dedicado a ela, se considerarmos os outros tipos de investigação. É necessário que a gente, na medida do possível, reforce a equipe de investigação, o que também não é uma tarefa fácil diante do nosso diminuto efetivo. Vontade não nos falta de ampliar a equipe de investigação e, dentro do possível, será ampliada”, afirma o novo superintendente.
Luciano lembra que o quadro da PF no Brasil é asfixiado por falta de concurso público e a consequente incapacidade de substituir os funcionários que se aposentam. Neste começo de gestão, prepara a troca das chefias regionais e quer uma corregedoria “forte”. O setor será assumido pelo delegado Ricardo Hiroshi, que vai acompanhar a celeridade e qualidade das investigações.
Prioridade - Além do combate à corrupção, a repressão ao tráfico de drogas e armas segue na lista de prioridades da Polícia Federal. “Assim como a nova administração vai se empenhar em aumentar a equipe de investigação de crimes de desvio de recursos, a operação Lama Asfáltica. Nós também vamos nos empenhar em reforçar as equipes de investigação no combate ao tráfico de drogas, armas e contra as organizações criminosas”, afirma Luciano.
Delicado – Ás 6horas do dia 4 de março de 2016, equipe chefiada pelo delegado Luciano Flores bateu à porta do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O dia ficou marcado por protestos contra e a favor à condução coercitiva do petista na operação Aletheia, que significa busca pela verdade.
“Foi um dos momentos mais delicados em razão de toda a logística envolvida em operações como estas, que podem ter manifestações públicas nas ruas de grupos contrários. Tem que ter cuidado de proteger o investigado de eventuais manifestações. Por isso deve ser muito bem planejado o local e a agilidade necessária para que tudo ocorra no menor tempo possível e com o menor transtorno”, afirma Luciano. Hoje, avalia que não mudaria nada na ação de 2016.
Sobre o tema condução coercitiva, o superintendente defende que a medida é menos “gravosa” para o investigado e diverge do entendimento de que deveria ser aplicada apenas a testemunhas que se recusam a depor. Segundo Luciano, a coercitiva era uma substituta da prisão temporária.
“Logo, enquanto permanecer a proibição da condução coercitiva para fins de conduzir investigados, seria importante que continuasse sendo deferidas as prisões temporárias de acordo com a necessidade de cada caso”, afirma.
Em 19 de dezembro de 2017, o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal). concedeu decisão liminar (provisória) para suspender o uso, em todo o País, da condução coercitiva para levar investigados a interrogatório.
Segundo o ministro, a condução coercitiva no curso da ação penal havia se tornado obsoleta, principalmente porque a Constituição de 1988 consagrou o direito do réu de deixar de responder às perguntas, sem ser prejudicado (direito ao silêncio). Entretanto, segundo observou, o ato foi “reciclado” e, nos últimos anos, passou a fazer parte do procedimento-padrão das operações policiais.
Moro e sistema – Enquanto as primeiras denúncias da Lama Asfáltica datam de julho de 2016 e sem desfecho, a Lava Jato se destacou pela celeridade.
Para o delegado, o diferencial para a velocidade dos processos da Lava Jato se devem à dedicação do juiz Sérgio Moro e ao sistema eletrônico utilizado pelo TRF 4 (Tribunal Federal da 4ª Região), que inclui a Justiça Federal do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. “Não existe perda de tempo com a tramitação física de processos”.
Perfil – Natural de Santa Maria (Rio Grande do Sul), Luciano Flores tem 39 anos. Ele é formado em Direito, com especializações em Segurança Pública e Direito Penal e Processual Penal; e mestrado em Gestão Pública
