Defensoria terá núcleo de defesa a igualdade racial e povos indígenas
Intenção é propor atividades, projetos e ações em defesa dos direitos destes públicos no Estado
A Defensoria Pública cria um Núcleo de Defesa aos povos indígenas e igualdade racial, que deve propor ações, atividades, discussões e projetos voltados a este público, que possam fomentar o combate ao preconceito, ameaça ou lesão ao direito destes grupos, que segundo a instituição, precisam do devido apoio e proteção.
A intenção deste grupo de trabalho é atuar de forma coletiva e individual tanto aos povos indígenas, como integrantes dos quilombolas, ciganos, pescadores artesanais, pantaneiros, ribeirinhos, afrodescendentes e outros públicos que sofrem preconceito.
Entre os pontos de atuação está em casos individuais de grave violação de direitos humanos e de proteção internacional, assim como direitos referentes aos indígenas encarcerados. A coordenadoria do núcleo deve convocar audiências públicas, discutir matérias, desenvolver um plano de trabalho anual, inclusive tendo relatório sobre as atividades realizadas.
Estão previstos atendimentos e ações sociais “in loco” a estes grupos vulneráveis, cabendo as defensorias públicas de primeira e segunda instâncias proporem ações em defesa dos direitos dos povos indígenas, assim como dos cidadãos de matriz africana que tenham sido vítimas de preconceito.
Se a equipe de trabalho decidir também poderá contar com apoio “multidisciplinar” de profissionais especializados para consultoria e assessoramento técnico. Para ter acesso a informações e coronograma de trabalho, será disponibilizado um "link" do núcleo dentro da página eletrônica da Defensoria Pública.
