Entidades aceitam acordo e devem suspender paralisação por 15 dias

Após sete horas de reunião, representantes do Governo e entidades de caminhoneiros, anunciaram, há pouco, a suspensão, por 15 dias, das interdições nas rodovias do país. Além das entidades, participaram da reunião os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Carlos Marun (Secretaria de Governo), Eduardo Guardia (Fazenda) e Valter Casimiro (Transportes).

Apesar do anúncio, a Abcam (Associação dos Caminhoneiros), disse que manterá o movimento e que não concorda com a política do governo, segundo a Folha de São Paulo. A associação, que inclusive foi a que convocou a manifestação, representa 700 mil caminhoneiros, e quer continuar com a manifestação até a isenção de impostos se transformar em lei, e abandonou a reunião antes que se chegasse em um acordo. 

Confira os pontos do acordo, segundo o G1.

O governo terá de assumir os seguintes compromissos:

• reduzir a zero a alíquota da Cide, em 2018, sobre o óleo diesel, bem como as necessárias providências decorrentes dessa medida;

• manter a redução de 10% no valor do óleo diesel a preços na refinaria, já praticados pela Petrobras, nos próximos trinta dias, considerando as necessárias compensações financeiras pela União à Petrobras, no intuito de garantir a autonomia da estatal;

• assegurar a periodicidade mínima de 30 dias para eventuais reajustes do preço do óleo diesel na refinaria, a partir do preço definido pelo critério do item b, considerando as necessárias compensações financeiras pela União à Petrobras, no intuito de garantir a autonomia da estatal;

• reeditar, no dia 1º de junho de 2018, a Tabela de Referência do frete do serviço do transporte remunerado de cargas por conta de terceiro, bem como mantê-la atualizada trimestralmente, pela ANTT;

• promover gestão junto aos estados da federação, para implementação da isenção da isenção da tarifa de pedágio prevista no art. 17 da Lei nº 13.103, de 2015 (não cobrança sobre o eixo suspenso em caminhões vazios). Em não sendo bem sucedida a tratativa administrativa com os estados, a União adotará as medidas judiciais cabíveis;

• editar medida provisória, em até quinze dias, para autorizar a Conab a contratar transporte rodoviário de cargas, dispensando-se procedimento licitatório, para até 30% de sua demanda de frete, para cooperativas ou entidades sindicais da categoria dos transportadores autônomos;

• não promover a reoneração da folha de pagamento do setor de transporte rodoviário de cargas;

• requerer a extinção das ações judiciais possessórias, ou de qualquer outra natureza, propostas pela União em face das entidades relacionadas com o movimento paredista de caminhoneiros de que trata este termo;

• informar às autoridades de trânsito competentes acerca da celebração do presente Termo, para instrução nos eventuais processos administrativos instaurados em face das entidades ou de seus associados em decorrência de atos praticados no curso do movimento paredista;

• manter com as entidades reuniões periódicas para acompanhamento do adimplemento dos compromissos estabelecidos neste Termo, ficando desde já estabelecido o prazo de quinze dias para a celebração do próximo encontro;

• buscar junto à Petrobras a oportunização aos transportadores autônomos à livre participação nas operações de transporte de cargas, na qualidade de terceirizados das empresas contratadas pela estatal;

• solicitar à Petrobras que seja observada a Resolução/ANTT nº 420, de 2004, no que diz respeito à renovação da frota nas contratações de transporte rodoviário de carga.

Caminhoneiros

Pelo texto da proposta de acordo, os representantes dos caminhoneiros se comprometem a "apresentar aos manifestantes" a proposta. "As entidades reconhecem o empenho do governo federal em buscar soluções para atender às demandas das categorias representadas pelas entidades, bem como se comprometem a apresentar aos manifestantes o presente termo para a suspensão do movimento paredista por 15 dias, quando será realizada nova reunião com o governo federal para acompanhamento do adimplemento dos compromissos estabelecidos nesse termo", diz o texto.

Entidades em greve que assinaram a proposta de acordo:

• Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA)
• Confederação Nacional do Transporte (CNT)
• Federação dos Caminhoneiros Autônomos de Cargas em Geral do Estado de São Paulo (Fetrabens)

De acordo com o ministro Eliseu Padilha, a única entidade que não assinou foi a União Nacional dos Caminhoneiros.

No Estado 

A reportagem não conseguiu contato com os principais representantes da categoria, no Estado, para confirmarem se também irão aderir à suspensão. Caso também concordem com a proposta do Governo, a expectativa é de que os principais serviços afetados com a paralisação voltem a operar normalmente.

Com o medo do desabastecimento, centenas de condutores tanto pela Capital quanto no interior do Estado lotaram os postos de combustíveis em meio à escalada de preços da gasolina. Na Capital, inclusive, desde esta quinta-feira (23) o combustível já havia acabado em alguns postos. Mesma situação no Ceasa, onde os estoques de laranja e batata também acabaram.

Nos Correios, a greve dos caminhoneiros também impediu a entrega de 36% das correspondências e 15% das encomendas dos Correios em Mato Grosso do Sul. Nenhuma das 20 linhas de transporte chegou ou saiu do estado nessa quarta-feira (23). Mas não só caminhoneiros aderiram a paralisação. Taxistas e motoristas de aplicativos também fomentavam o movimento.

Só nesta quinta-feira (24), caminhoneiros em greve interditaram 41 pontos nas estradas federais e estaduais de MS.