Hospital não consegue fazer cirurgias e MPE quer fim de contrato

Inaugurado em dezembro do ano passado pelo governador Reinaldo Azambuja para acabar com a demora no atendimento a pacientes da região, o Hospital de Cirurgias da Grande Dourados não está conseguindo atender a demanda e centenas de pessoas aguardam na fila por um procedimento cirúrgico.

Apesar de ter as despesas e equipamentos pagos pelo governo do Estado, a unidade foi entregue a uma empresa particular, o Hospital Evangélico, através de contrato de prestação de serviços. Todos os procedimentos feitos no local são de responsabilidade da equipe do Evangélico.

Entretanto, a estrutura bancada pelo Estado estaria sendo subutilizada e o MPE (Ministério Público Estadual) quer o fim do contrato entre o Estado e o Evangélico por ter sido firmado sem processo de licitação.

Em recomendação nesta semana, os promotores de Justiça Etéocles Brito de Mendonça Dias Júnior e Ricardo Rotunno pediram que o Estado assuma a unidade de cirurgias. Caso contrário, propõem que o hospital seja entregue à Secretaria de Saúde de Dourados ou que seja feita uma licitação para contratação de uma empresa terceirizada.

Sem licitação – Para sugerir a retirada da gestão do hospital de cirurgias do Evangélico em até 60 dias, os promotores levaram em consideração que o contrato entre a Secretaria Estadual de Saúde e a Associação Beneficente Douradense (mantenedora do Evangélico) foi firmado sem qualquer procedimento público de concorrência, “embora houvesse, em tese, mais de uma entidade em condições de prestar o serviço”.

Conforme os promotores, a Secretaria de Saúde de Dourados informou desconhecer os motivos pelos quais o governo do Estado entregou a gestão do hospital regional de cirurgias para a Associação Beneficente Douradense “à revelia de qualquer consulta ou deliberação conjunta com o gestor municipal, que possui a gestão plena do SUS”.

Estrutura sem aproveitamento – Na recomendação, os promotores citam relatório do Conselho Municipal de Saúde, que em visita no dia 2 de março deste ano constatou falta de aproveitamento da estrutura, além de sujeira e abandono. Na data da vistoria, segundo o relatório, apenas duas pacientes aguardavam para fazer cirurgia de varizes, além de “reclamações generalizadas” de funcionários sobre demora em exames laboratoriais.

No dia 19 de julho, os promotores também vistoriaram o hospital e apontaram “significativa subutilização da estrutura”, com destaque para sala de espera, corredor de atendimento ambulatorial, sala de faturamento, sala de sutura e consultório “totalmente vazios”, com informação de atendimento apenas no período matutino.

“Constatou-se a presença de duas salas de cirurgia, contudo não são ocupadas simultaneamente. No momento da inspeção, encontrava-se no local uma equipe de cirurgia. Houve alegação de um dos membros da equipe médica que é inviável manter as duas salas de cirurgia em funcionamento simultâneo, por haver apenas um anestesista disponível”, afirma o Ministério Público.

Fila de espera – Informações repassadas pelo município em junho de 2016 dentro do inquérito civil sobre a demora no atendimento revelam que apesar da entrada em funcionamento do Hospital Regional de Cirurgias da Grande Dourados, 373 pacientes aguardam procedimento cirúrgico e 337 esperam por consulta.

Em outro inquérito civil, que trata da fila para atendimento e cirurgia em hérnia e varizes, estão contabilizados 608 pacientes aguardando procedimento cirúrgico geral e 203 esperando por cirurgia de ressecção de varizes.

Os promotores recomendam que no prazo de até 60 dias o Estado revogue o contrato administrativo e que em até 90 dias adote uma das seguintes providências: assuma diretamente a gestão do Hospital Regional de Cirurgias Eletivas da Grande Dourados, entregue a gestão ao município ou faça a abertura de procedimento de chamamento público para credenciamento de pessoa jurídica para assumir a gestão do hospital de cirurgias.