Rodovia continua sem iluminação e moradores apontam riscos de acidentes
Escuridão da Avenida Guaicurus ocorre desde 2015, quando obra foi concluída; estado diz que responsabilidade é da prefeitura
A escuridão da Avenida Guaicurus, em Dourados, cidade a 233 km de Campo Grande, continua colocando em risco a segurança de pessoas que utilizam a rodovia. Entregue em 2015 pelo consórcio de empreiteiras contratado pelo governo do Estado, a duplicação nunca foi inaugurada oficialmente, mas os problemas se acumulam.
A estrada de 13 km liga a área central aos campi da UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados) e da Uems (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul). Também é o único acesso ao quartel do Exército, aos distritos de Itahum e Picadinha e a dezenas de empresas e propriedades rurais.
Vários trechos da rodovia, que é estadual, mas fica no perímetro urbano de Dourados, estão na escuridão total, inclusive perto de rotatórias e quebra-molas. A Guaicurus tem movimento intenso de ônibus, carros e motos durante a noite, por causa dos cursos universitários.
A Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos de Mato Grosso do Sul) afirma que a Avenida Guaicurus já foi oficialmente entregue à prefeitura, que deveria fazer a manutenção.
Em agosto do ano passado, o MPE (Ministério Público Estadual) entrou com ação civil pública para obrigar a prefeitura a assumir o serviço.
No entendimento do MP, o trecho duplicado fica no perímetro urbano e a prefeitura pode garantir a manutenção com recursos oriundos da Cosip (Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública). No entanto, o município entrou com recurso e o caso aguarda decisão do Judiciário.
Câmara – Na sessão de ontem à noite na Câmara de Vereadores, a escuridão da Avenida Guaicurus voltou a ser tema de discussão. A presidente da Casa, Daniela Hall (PSD), afirmou que pelo menos 8 km da rodovia estão na escuridão.
“São mais de 10 mil veículos que passam pela avenida diariamente. A maioria deles é no período noturno. A iluminação é urgente para evitar mais acidentes nessa avenida, que já foi chamada de rodovia da morte”, afirmou ela.
Daniela Hall apontou “jogo de empurra” entre Estado e prefeitura. “Essa situação chegou ao judiciário. Por um lado, a Agesul informa que a obra foi entregue à prefeitura no dia 27 de outubro de 2015. Por outro, temos a prefeitura informando que não pode assumir obrigações que são de responsabilidade fiscal de outros agentes federativos”, declarou a vereadora.
Ela anunciou que apresentou requerimento endereçado ao Estado e à prefeitura, cobrando informações sobre o caso. "É sim dos municípios a competência constitucionalmente definida para organizar e prestar os serviços de iluminação dentro dos seus limites territoriais, mas a prefeitura alega que essa responsabilidade é do Estado”.
