MPF instaura procedimento para acompanhar ações contra o Aedes em MS
O MPF-MS (Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul) instaurou inquérito civil para acompanhar a participação do Estado no Plano Nacional de Enfrentamento à Microcefalia e no Plano de Contingência ao Aedes aegypti.
O objetivo é monitorar como vem sendo desenvolvida a parceria entre o governo de e os municípios, quanto ao repasse de recursos federais, destinação de verbas e a articulação com gestores.
A iniciativa integra Rede Nacional do MPF para atuação emergencial em epidemia de vírus transmitidos pelo mosquito, coordenada pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. A rede é composta por procuradores regionais dos Direitos do Cidadão das 27 unidades da Federação, membros dos Núcleos de Apoio Operacional à PFDC (Naops) nas cinco regionais, integrantes do Grupo de Trabalho Saúde, procuradores naturais nos procedimentos sobre o tema e outros membros com interesse na temática.
"O objetivo da rede é inserir o MPF no atual esforço nacional de contenção da epidemia, articulando-se com o Ministério da Saúde e com os demais órgãos governamentais das três esferas da Federação, assim como o setor acadêmico e a sociedade civil" destaca o procurador federal dos Direitos do Cidadão, Aurélio Rios.
A rede também tem o objetivo de garantir o fluxo de informações relevantes para fins epidemiológicos inclusive com o acesso aos sistemas informatizados de monitoramento de epidemia e boletins epidemiológicos.
O MPF também integra a Sala de Situação de Acompanhamento do Plano Emergencial, cirada pelo governo estadual e composta por representantes de diversas instituições. A Sala é responsável pelo monitoramento em tempo real das ações de combate ao mosquito em todo o Estado.
