STF pede que TJ acelere julgamentos e atue contra superlotação e facções
Em reunião que durou cerca de cinco horas nesta quinta-feira (11) em Brasília (DF), a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, pediu que os tribunais de Justiça de cada estado acelerem a analise e o julgamento de processos que tramitam em varas criminais e de execução penal nos próximos três meses.
Mato Grosso do Sul foi representado no evento pelo desembargador Paschoal Carmello Leandro, vice-presidente do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). Outro pedido feito por Cármen Lúcia foi para que os tribunais tomem medidas para combater facções criminosas que atuam dentro dos presídios e a superlotação dessas unidades.
"É hora de agir com firmeza e rapidez", frisou Cármen Lúcia, ao defender um "choque de jurisdição" da Justiça no trato das ações penais. "A situação é de emergência. As facções criminosas mais do que nunca dominam nos presídios", prosseguiu.
A ministra convocou a reunião para tentar encontrar soluções para a crise no sistema penitenciário. Na semana passada, após a rebelião que terminou com 56 presos mortos em Manaus e 33 em Roraima, a ministra já havia se reunido com os presidentes dos tribunais da Região Norte para debater o assunto.
O "esforço concentrado", como a própria ministra definiu, fará com que seja necessário mais servidores que o usual. Por isso, foi definido que até a próxima terça-feira (17) os tribunais devem enviar com precisão o número de processos penais não julgados em cada comarca, além de juízes necessários para cada órgão.
Além disso, a presidente do STF e também do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) revelou que um censo penitenciário será realizado para cadastrar os presos no Brasil no CNJ. Reuniões entre tribunais de Justiça e o Ministério Público de cada estado, além das defensorias públicas, devem ser realizadas, com apoio a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). (Com informações da Agência Brasil e assessoria)
