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Em Pauta

Com que direito um povo pode tomar sua terra ou até sua vida?

Mário Sérgio Lorenzetto | 02/06/2023 08:30
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Em 1.493, quando Cristóvão Colombo retornou de sua viagem inimaginável, um papa de origem espanhola declarou pertencentes à Espanha todas as terras do outro lado do Oceano Atlântico. Fez alguma política com os portugueses e dividiu a África e as novas terras. O papa concedeu a si próprio a autoridade de dividir terras habitadas por milhões de pessoas, como se fosse o próprio Deus do Gênesis. Como não é de estranhar, os líderes da Inglaterra, França e Holanda consideraram a decisão papal um absurdo. Começava uma batalha de longos séculos pela posse da terra das três Américas.


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Com que direito?

Qualquer ponderação histórica envolvendo essa pergunta deve começar pelos números. Entre 1.500 e 1.800, cerca de 2,5 milhões de europeus se mudaram para as Américas. Eles arrastaram 12 milhões de africanos consigo, à força. Cerca de 50 milhões de indígenas morreram, majoritariamente por conta de doenças. A Europa tem uma área de cerca de 10 milhões de quilômetros quadrados; as Américas, uma área de mais de 50 milhões de quilômetros quadrados. Os europeus tomaram terras cinco vezes maiores do que seu continente.


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Acabou a fome.

Tomando posse das terras das Américas, a fome desapareceu da Europa e levou a quatro séculos de crescimento econômico, um crescimento sem precedentes em toda a história humana. Só entre 1.500 e 1.600, os europeus tiraram das Américas por volta de 200 toneladas de ouro e 6 mil toneladas de prata de forma oficial. Um volume muito maior de ouro e de prata foi contrabandeado.


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Uniram os direitos europeu e africano.

Desde bem antes de Colombo, comerciantes muçulmanos do Norte da África compravam e vendiam integrantes dos povos que viviam ao Sul do Saara, onde a escravidão era uma prática comum. Na maior parte da África, era a mão de obra, e não a terra, que constituía a única forma de propriedade reconhecida por lei. Enquanto as guerras europeias eram travadas pela posse da terra. Colombo era um marinheiro veterano no ramo do comércio de trabalho escravo. Assim foi que os europeus uniram nas Américas duas correntes do direito: passaram a "ter o direito à terra", à força, e claro, bem como o "direito à propriedade de humanos".

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