Prefeitos lutam para manter o ISS e acabar com os 25% da educação
Reforma tributária é uma luta de Titãs, ninguém quer perder receitas e, se possível, ainda ganhar alguma flexibilização nas despesas. Em encontro com o Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, no dia 11/08, à Frente Nacional de Prefeitos se posicionou novamente contra a PEC 110/2019. O objetivo dos prefeitos é conter qualquer avanço dessa proposta que visa eliminar o ISS, tributo que será extinto caso a PEC seja aprovada.
Próxima reunião será com o relator da PEC 110/2019.
Nos próximos dias haverá nova reunião, dessa vez com o relator da proposta, para discutir mudanças no parecer que parece estar pronto. Fontes de Brasília comentam que esse parecer é favorável à eliminação do ISS. Mas a PEC está avançando. Durante os próximos 15 dias, estará sob o foco de debates Como todos governantes, os prefeitos dizem que são favoráveis à reforma tributária, mas sem perdas para os municípios. Assim também lutam os governadores e as mudanças possíveis no ICMS.
Desejam continuar sem a obrigatoriedade dos 25% para a educação.
Os prefeitos querem ainda o apoio do Congresso para alterar a Constituição Federal e retirar a obrigatoriedade de despesas de pelo menos 25% do Orçamento com a educação. O gasto inferior a esse percentual pode levar os prefeitos à condenação por improbidade e eliminá-los da política por oito anos.
