Governo zera imposto de importação do arroz até final do ano
Redução está restrita a 400 mil toneladas de arroz beneficiado
A Camex (Câmara de Comércio Exterior), vinculada ao Ministério da Economia, decidiu na quarta-feira (9) zerar a alíquota do imposto de importação para o arroz em casca e beneficiado. A isenção tarifária valerá até 31 de dezembro deste ano.
De acordo com a pasta, a redução temporária está restrita à cota de 400 mil toneladas, incidente arroz com casca não parboilizado e arroz semibranqueado ou branqueado, não parboilizado, de acordo com a NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul). Até então, a TEC (Tarifa Externa Comum) incidente sobre o produto era de 12%, para o arroz beneficiado, e 10% para o arroz em casca.
A decisão foi tomada durante reunião do Comitê-Executivo de Gestão da Camex, a partir de um pedido formulado pelo Ministério da Agricultura. O colegiado é integrado pela Presidência da República e pelos ministérios da Economia, das Relações Exteriores e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
O objetivo da isenção tarifária temporária é conter o aumento expressivo no preço do arroz ao longo dos últimos meses. De acordo com o Cepea/USP (Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada da Universidade de São Paulo), o preço do arroz variou mais de 107% nos últimos 12 meses, com o valor da saca de 50 kg próximo de R$ 100. Os motivos para a alta são uma combinação da valorização do dólar frente ao real, o aumento da exportação e a queda na safra. Em alguns supermercados, o produto, que custava cerca de R$ 15, no pacote de 5 kg, está sendo vendido por até R$ 40.
