Procon investiga 30 postos por causa de aumento repentino da gasolina
O Procon (Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor) vai investigar 30 postos de combustíveis de Campo Grande para analisar o aumento repentino no preço da gasolina.
Os estabelecimentos serão notificados e deverão apresentar, em 10 dias, documento especificando o valor da gasolina vendida nos últimos três meses e os motivos para a elevação brusca de preços nas bombas.
O órgão quer investigar a existência de infração contra as relações de consumo. "A intenção é avaliar se houve oneração do preço ao consumidor sem justa causa", adianta a superintendente do órgão, Rosimeire Cecília da Costa.
"Para isso, além de dizer o preço de venda, os postos ainda terão que apresentar as notas fiscais com o valor da gasolina, etanol e diesel adquiridos junto às distribuidoras entre o dia 3 de junho até esse mês", completa.
Exigências - Ou seja, o levantamento inclui apresentação de documentação específica sobre a venda do litro da gasolina, etanol, diesel e diesel S10. Serão analisadas as vendas realizadas nos dias 3 de junho, 17 de junho, 1° de julho, 15 de julho e 3 de agosto.
As empresas também deverão apresentar três cópias de documentos fiscais comprovando a venda de cada tipo de combustível nas datas especificadas, além de documentos que comprovem o preço pago pela compra dos combustíveis nas distribuidoras desde o dia 3 de junho até hoje (10).
“As notas fiscais serão auditadas para saber quanto o empresário pagou pelo combustível e se há motivo para o aumento no preço. É preciso saber o que justifica esse aumento”, detalha a superintendente.
Explicações - Por fim, o Procon exige que o postos informem o motivo do aumento súbito do preço nas bombas ocorrido entre o final de julho e início de agosto.
"É crime contra a ordem econômica e contra as relações de consumo, a prática abusiva de preços e elevação, sem justa causa, do valor de produtos e serviços", afirma a notificação do Procon. Além disso, também é crime de desobediência a não prestação das informações exigidas.
Recentemente, houve redução na pauta fiscal dos combustíveis para cálculo do tributo estadual, no entanto, a gasolina apresentou alta expressiva de mais de 20% nos últimos dias em Campo Grande.
Levantamento do Campo Grande News apontou que, após meses pagando menos de R$ 3 pelo litro da gasolina, o consumidor viu o produto ser reajustado em 21%. isso demonstra aumento real de até R$ 0,39 por litro.
Ou seja, em poucos dias, houve aumento de R$ 2,88 para R$ 3,49, levando em consideração o menor e o maior valor encontrado.
Pedido do governador - Na última quinta-feira (6), o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) afirmou que o MPE/MS (Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul) precisa "olhar com atenção e investigar" o aumento no preço dos combustíveis.
De acordo com o gestor estadual, a alíquota da gasolina em Mato Grosso do Sul é a menor do país. Além disso, houve redução da alíquota do ICMS sobre o óleo diesel, que passou de 17% para 12% no Estado. A mudança reduziu o preço do insumo em R$ 0,15 ao consumidor final, que acabou "sufocada" pelo repentino aumento registrado nos últimos dias.
